Planalto deve enviar proposta de plebiscito na próxima semana
Brasil - Ações Públicas - Reforma Política
O governo pretende enviar na semana que vem ao Congresso Nacional a proposta do plebiscito para tratar da reforma política. O prazo da consulta e o conteúdo das perguntas ainda dependem, respectivamente, de uma resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do posicionamento de líderes partidários.
“A princípio a presidente pretende encaminhar ao longo da semana que vem. Mas vamos aguardar a decisão do TSE”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nesta quinta-feira.
A declaração de Mercadante foi dada após uma reunião nesta quinta em que a presidente ouviu presidentes de dez partidos da base aliada sobre o tema; no encontro, que durou quase três horas, a ideia do plebiscito foi aceita pela maioria das siglas - o PP defende a realização de um referendo.
“Ficou absolutamente claro que a reforma política é necessária e que o povo deve ser ouvido nessa reforma”, afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, após a reunião.
Dilma receberá nesta tarde líderes de partidos aliados na Câmara e no Senado. Só depois de ouvir representantes da base e da oposição é que ela vai organizar as questões propostas ao Legislativo. Mas Mercadante já afirmou que a população decidirá apenas os “pilares” da reforma - e citou dois: o formato de financiamento de campanha e o sistema de votação para vereador e deputado.
Mercadante, que tem atuado como articulador de Dilma, disse que a consulta será feita no tempo mais curto possível, e que o tema não deve mobilizar toda a população. “Seguramente não são todos os cidadãos que vão se interessar por participar do plebiscito, mas todos aqueles que têm interesse neste debate terão espaço concreto de atuação: poder votar e ajudar a definir as prioridades da reforma política.”
O presidente do PSB, governador Eduardo Campos (PE), foi escalado para falar ao lado de Mercadante e de Cardozo após a reunião e disse que não necessariamente as mudanças devem ser aplicadas já nas próximas eleições: “Algumas coisas devem valer em 2014, mas nem todo o conjunto da reforma necessariamente valerá para 2014. Isso é uma decisão que vai ser dada no Congresso Nacional e pode, inclusive, ser objeto do plebiscito”, disse.
Gabriel Castro e Marcela Mattos/Veja/JE
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