O resultado negativo aumentou 55,4% em relação ao ano anterior.

Foto: O resultado negativo aumentou 55,4% em relação ao ano anterior (Rodrigo Clemente/AE/VEJA)

A seguridade social teve déficit de 258,7 bilhões de reais em 2016, de acordo com balanço divulgado nesta terça-feira pelo Ministério da Previdência. O valor corresponde a 4,1% do PIB. O resultado negativo, que inclui receitas e despesas com a saúde, Previdência e assistência social, aumentou 55,4% em relação ao ano anterior.

As receitas da seguridade social somaram 613,2 bilhões de reais (9,8% do PIB), incluindo contribuições sociais. Já as despesas totalizaram 871,8 bilhões de reais (13,9% do PIB) e contemplam benefícios do INSS, servidores inativos, abono, seguro-desemprego, Bolsa Família, despesas de custeio da Saúde e outros.

“O aumento do déficit na Previdência provoca a redução dos recursos alocados para as demais áreas”, ressalta a pasta.

O assessor especial do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima, rebateu vídeos e argumentos contrários à reforma da Previdência, muitos divulgados em redes sociais. “Estamos no meio de uma guerra de comunicação em que algumas mentiras acabam prevalecendo”, afirmou o assessor.

Lima contestou as contas de entidades – como a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Anfip) – que afirmam que a Previdência é, na verdade, superavitária. De acordo com Lima, as contas da entidade não estão de acordo com a Constituição e incluem nas receitas renúncias com desoneração e valores desvinculados pela Desvinculação de Receitas da União (DRU), e por outro lado, excluem das despesas gastos com inativos e com ativos da área de Saúde.

“Eles inflam as suas receitas e reduzem a despesa retirando gastos que estão ancorados na Constituição”, afirmou. “Qualquer alternativa é uma forma de fugir do debate, especialmente por aqueles que são os mais afetados, que são os servidores públicos”.

O Planejamento enviará o material com dados da seguridade social para deputados e senadores e municiará lideranças nas discussões da Previdência. “A reforma da Previdência não é dura, é necessária”, completou Lima.

O Planejamento atribui o crescimento do déficit da seguridade social a um aumento no número de beneficiários, do valor dos benefícios e da longevidade. “Estamos incluindo mais pessoas, por mais tempo e com valor maior”, afirmou.

Segundo ele, o calendário com que o governo trabalha para a aprovação integral da reforma da Previdência está mantido, mesmo com a expectativa de a divulgação das delações da Odebrecht retardarem o trabalho no Congresso Nacional. “Continuamos trabalhando com a aprovação integral no Congresso Nacional no primeiro semestre”, afirmou.