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A situação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) nos Municípios tem sido acompanhada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Os dados da entidade coincidem com os apresentados em matéria do Bom Dia Brasil, veiculada nesta terça-feira, 7 de março. A reportagem de mais de 11 minutos, mostra a mesma realidade identificada pela área de Saúde da CNM Confederação, e desde que o programa foi lançado o presidente Paulo Ziulkoski alerta que o custeio é muito maior do que o investimento feito pelo poder público federal. “ A conta não fecha”, alerta o líder municipalista sempre que fala sobre o tema.

“País tem mais de 400 UPAs fechadas ou com obras paradas”, destacou a matéria do telejornal, ao informar que essas unidades custam até R$ 4 milhões. Em todo o país, apenas 250 UPAs estão funcionando e 440 estão fechadas. Só na grande São Paulo, 11 UPAs estão com obras paradas ou já ficaram prontas, mas não estão disponibilizadas para o atendimento ao público, e a população tem de buscar atendimento longe de suas residências, enquanto os prédios vão se deteriorando.

Um dos alertas feitos por Ziulkoski foi em 2013, em entrevista ao jornal Correio Brazilense, ele afirmou: “há um problema crônico em relação a esses programas. Não vão para a frente porque não há dinheiro para manter as estruturas. A UPA é praticamente um hospital, mantê-la em bom estado custa caro”, disse. Diversas outras vezes, o líder municipalista mostrou que o dinheiro repassado para manutenção não é suficiente. “Nosso alerta é sinal vermelho para qualquer convênio com a União, mas quase 100% dos prefeitos recorrem ao governo federal porque são estimulados, há propaganda, reunião, promessa”, adverte com frequência.

Desde encontro com os prefeitos eleitos em 2016, a Confederação chama atenção para o fato de muitas dessas unidades não terem sido inauguradas devido à falta de equipamentos ou pela insuficiência de recursos humanos e financeiros da gestão municipal para mantê-las. Ainda segundo a entidade, outros gravantes são os processos de habilitação e qualificação das unidades se arrastam por meses e, mesmo quando são contempladas, os incentivos federais são ínfimos para manter o serviço funcionando.

Os dados da CNM apontam que  existem 166 UPAs fechadas, foram construídas, mas não foram inauguradas. De maneira especial, a abertura dessas Unidades não foi autorizada pelos gestores devido à responsabilidade financeira que recairia sobre o Município. Ao inaugura-las o gestor seria responsável por custear 100% dos serviços, até sua habilitação. Os valores de custeio podem chegar a uma média por porte que varia de R$ 600 mil a R$ 1,2 milhão/mês.   

Diversos casos reais enfrentados pelos gestores locais são relatados à CNM cotidianamente. Dentre eles: João Pinheiro (MG), Jatai (GO), Itumbiara (GO), Agua Boa (MT) e Camaquã (RS). A reivindicação principal é por mais apoio financeiro para custear as unidades e inaugurá-las ou reabri-las com maior brevidade.