O diretor substituto de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Paulo Coscarelli, disse nesta quarta-feira que uma das preocupações do órgão nas discussões sobre consumo e saúde é a falsificação dos produtos brasileiros.

Segundo ele, o Inmetro e a Receita Federal foram procurados recentemente pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos para traçar estratégias de combate à possível falsificação do selo de certificação de qualidade do órgão aos produtos.

Durante o 2º Seminário Internacional Consumo Seguro e Saúde, no Ministério da Justiça, o diretor destacou que, quando produtos falsificados usam um selo de certificação, a relação de confiança com a sociedade é "corrompida".

- O produto que falsifica a marca não passa pelos mesmos processos pelos quais os outros que têm a certificação (passam) - ressaltou.

O diretor observou ainda que, diferentemente do que se imagina, a falsificação não se restringe a CDs e DVDs. Entre os produtos com marca fraudada estão óculos de sol, pilhas, tênis e brinquedos, entre outros.

- Em todos esses casos, o produto pirata, em seu desempenho, oferece riscos maiores ao consumidor do que produtos que são fabricados e passam por regulamentação técnica - disse Coscarelli, que observou que a participação dos cidadãos é fundamental nesse processo, uma vez que só há comércio de produtos piratas porque existe demanda para eles.

O diretor afirmou ainda que, com a globalização, o grande desafio dos órgãos de defesa do consumidor é entender quais são os produtos novos em circulação e que risco à saúde eles oferecem.

- E, no que diz respeito a produtos antigos, na medida em que mudamos esse olhar, com práticas novas, começamos a introduzir práticas como usabilidade. Começamos a regulamentar um produto não em cima de requisitos definidos em norma, mas com base no uso daquele produto, o que pode ter diferença fundamental, pois não necessariamente a norma contempla todos os requisitos técnicos - disse.

O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, ressaltou que, hoje, o país não sabe quantos acidentes atendidos na rede pública de saúde são causados por relações de consumo nem quanto eles custam aos cofres públicos. Barbano destacou que, para que haja um ambiente seguro do ponto de vista sanitário, as agências de diferentes países precisam atuar em conjunto.

- Economias precisam, no mínimo, ter ações no governo e compreensão solidária de que o nosso papel aqui tem implicações na saúde de consumidores no mundo todo. E, hoje, consumimos produtos que vêm de todos os países - disse.