Casa Civil retifica informação e diz não ser possível calcular redução nas tarifas
Brasil - Impostos - Medidas Federais
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, retificou a informação sobre o impacto de desonerações federais na tarifa de ônibus e disse que não é possível calcular em quanto as prefeituras podem reduzir o preço das passagens a partir das medidas federais.
Desde janeiro, o governo desonerou a folha de pagamento das empresas de transporte coletivo, abrindo mão de 3,58% de arrecadação. Em 31 de maio, por meio da Medida Provisória 617/2013, o governo passou a isentar de PIS/Cofins os serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário e ferroviário, medida que, segundo o governo, representou mais de 3,65% de perda de arrecadação.
Mais cedo, a ministra Gleisi Hoffmann havia dito que as desonerações permitiriam que os municípios fizessem reajustes menores nas tarifas de ônibus ou reduzissem o preço nos casos em que o reajuste já foi feito, com queda de 7,23% ou R$ 0,20, em média, considerando o preço da tarifa em 14 capitais. “As duas desonerações promovidas pelo governo federal dão cerca de 7,23% de redução no custo, o que é, em média, R$ 0,20 centavos para a tarifa. Isso propicia aos municípios uma redução desse total, ou um reajuste menor nas tarifas de ônibus”, disse a ministra no início da noite. “Em São Paulo, como em todas as outras capitais, como em todos os outros municípios, há esse espaço, tanto do impacto da redução do PIS e da Cofins como da desoneração da folha”, acrescentou.
No entanto, ao retificar a informação, a ministra Gleisi Hoffmann disse que não é possível garantir que o percentual do qual o governo abriu mão com as desonerações seja repassado integralmente para reduzir o preço das passagens, porque o cálculo da tarifa leva em conta outros custos.
“O governo abriu mão de 7,23% de arrecadação em cima do faturamento das empresas de transporte coletivo para proporcionar ou uma redução da tarifa de transporte ou um aumento menor. Mas não podemos afirmar que esse valor que estamos desonerando vai ser, necessariamente, o valor de redução da tarifa”, reconheceu a ministra.
Em São Paulo, por exemplo, onde os cálculos do governo mostram que a perda da arrecadação corresponderia a R$ 0,23 a menos nas tarifas, o prefeito Fernando Haddad já havia considerado a desoneração de PIS/Cofins antes do anúncio do reajuste de R$ 3 para R$3,20 no último dia 2. “É bem possível que o prefeito já tenha utilizado isso para fazer um reajuste menor”, disse Gleisi.
EBC/RMC
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