Renan discute crescimento do Brasil com empresários
Brasil - Desenvolvimento - Preocupação de Mercado
O presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu ontem que o Congresso atue para favorecer o ambiente de negócios no Brasil, combatendo a burocracia e incentivando o debate com as lideranças sociais e empresariais. Durante almoço organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais — Lide, em São Paulo, Renan manifestou a preocupação do mercado e da população brasileira com a volta da inflação.
— O Congresso pode e deve ajudar. Agora mesmo, em relação ao equilíbrio fiscal, caberá ao Parlamento uma manifestação sobre o estoque de mais de 3 mil vetos que se acumularam — afirmou.
O presidente do Senado explicou que o Congresso estuda um sistema de votação em regime especial para projetos que favoreçam o ambiente econômico, social e empresarial, chamado de Brasil Mais Fácil. Ele destacou que, entre as queixas mais recorrentes do setor produtivo, estão a carga tributária e a burocracia.
Os empresários pediram a votação do PL 792/2007, que define a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, estimulando ações em prol do meio ambiente.
Como exemplo de projetos que envolvem o setor empresarial, Renan citou a proposta de compensação de créditos apurados pelo contribuinte com débitos relativos a quaisquer impostos e contribuições, inclusive previdenciária. Ele destacou também a proposta que cria um novo tipo de sociedade anônima de capital fechado e simplificada.
Horas extras
No segmento trabalhista, Renan anunciou dois projetos: a regulamentação do trabalho terceirizado e a inciativa que permite horas extras para trabalhadores com jornada inferior a 44 horas.
Sobre a segurança pública, o presidente do Senado disse que o modelo implantado no país está esgotado. Ele defendeu a regulamentação do artigo 144 da Constituição.
— Precisamos definir quem vai presidir o inquérito policial, ter a atuação da polícia e do Ministério Público de forma mais definida, configurar melhor o inquérito policial com uma espécie de juizado de instrução.
Renan se disse favorável às votações abertas no Congresso e criticou o número excessivo de medidas provisórias. Ele minimizou as vaias sofridas pela presidente Dilma Rousseff na abertura da Copa das Confederações, no sábado.
— Quando um presidente se dispõe a participar de uma solenidade pública, tem que estar preparado para o que der e vier. Essas manifestações são naturais.
Senado/RMC
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