Portarias da Defesa Civil reconhecem situação de emergência em Municípios
Brasil - Ações Públicas - Calamidade
Foto: Divulgação
Três Portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20 de fevereiro, reconhecendo Situação de Emergência (SE) em Municípios pelo País em decorrência de adversidades climáticas. O reconhecimento se deu pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão vinculado aos Ministério da Integração Nacional.
Normalmente, nas Portarias que reconhecem essas situações, aparecem fenômenos naturais como enxurrada, seca ou estiagem. Nas publicações de hoje não foi diferente. Entretanto, a Portaria 20/2017 cita quatro Municípios de Minas Gerais (MG) com doenças infecciosas virais.
O mesmo fenômeno consta na Portaria 21/2017, no Município de Ibatiba (ES). Outras seis cidades são citadas no Formulário de Informações do Desastre, por situações diferentes (como excesso de água ou a completa falta dela).
Oito Municípios aparecem na terceira Portaria, 22/2017. Dentre eles Piaçabuçu (AL), por outras infestações. Apenas um Município do Estado de São Paulo (SP) está entre as publicações, Nova Independência, por chuvas intensas.
Panorama
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que, entre o final do ano passado e início de 2017, vários Municípios foram afetados por um surto de febre amarela. De acordo com o Ministério da Saúde, foram registrados até o dia 17 de fevereiro 1.258 casos. Porém, 882 estão sob investigação, uma vez que estão sendo realizadas uma série de exames em pessoas para verificar se apresentam quadro de febre amarela. Destes, 263 foram confirmados e o Ministério descartou 113 casos.
Ainda de acordo com a Pasta, oficialmente foram confirmadas 89 mortes por febre amarela. Entretanto, o número pode ser bem maior, chegando a 200, mas ainda não estão confirmados, já que o órgão investiga mais 108 mortes. Os Estados mais afetados são Minas Gerais (MG), com 45 óbitos confirmados, e Espírito Santo (ES), com 10.
Clique aqui para ler as três Portarias no DOU.
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