Sábado 07/06/2025 12:08

Matérias de interesse dos Municípios estão na pauta de votações da Câmara e do Senado

Brasil - Ações Públicas - Votações da Câmara

Foto: Divulgação

Após aprovação da Lei Orçamentaria Anual (LOA), prevista por meio Lei 13.414/2017, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento do total de recursos destinados aos serviços e programas da Assistência Social em 2017. Os dados revelam corte de 32% na verba, no comparativo com os valores do ano passado.

O cenário econômico ainda permanece instável no país e seus reflexos podem ser observados no orçamento anunciado pelo governo federal. Além do enxugamento de gastos, a CNM alerta os gestores que podem ocorrer atrasos nos repasses ao longo do ano, assim como foi vivenciado em 2014 e 2015.

Nesses dois anos, a Confederação recebeu relatos de diversos Municípios, que tiveram de arcar com a continuidade dos serviços prestados às famílias e usuários do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O descompasso no calendário de pagamento comprimiu ainda mais o orçamento municipal.

Diante desse contexto, a entidade acredita que a prestação dos serviços socioassistenciais pode ser comprometida já nos próximos meses de 2017. E orienta os gestores que tenham ainda mais atenção na hora de elaborar o Plano de Ação para a área. A entidade ressalta ainda a importância do cumprimento de todas as resoluções, leis e portarias que regulamentam o Suas.

Recursos priorizados

Entre elas, a Portaria 36/2014 do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Segundo o texto, os Municípios que tiverem pouco saldo nas contas dos blocos de financiamento terão prioridade na transferência dos recursos do governo federal. Essa medida exige ainda mais cautela dos Municípios ao executar os saldos.

A CNM acompanha ativamente as decisões do governo para a política de Assistência Social. E, busca garantir que os Municípios não sejam prejudicados com a falta de recursos.

Portal CNM /PH

Matérias de interesse, Municípios, Estão na pauta, votações da câmara,

Compartilhar faz bem!

Notícias Relacionadas

Eventos

  • 1º Encontro dos Amigos da Empaer

    1º Encontro dos Amigos da Empaer

    Cidade:Dourados
    Data:29/07/2017
    Local:Restaurante / Espaço Guarujá

  • Caravana da Saúde em Dourados II

    Caravana da Saúde em Dourados II

    Cidade:Dourados
    Data:16/04/2016
    Local:Complexo Esportivo Jorge Antonio Salomão

Veja Mais Eventos

Balcão de Oportunidades / Empregos(Utilidade Pública)

Área do Empregador

Não é cadastrado ainda? Clique aqui

Veja todas as ofertas de vagas

Cotações

Indisponível no momento

Universitários

Serviço Gratuito Classificados - Anúnicios para Universitários
Newsletter
Receba nossa Newsletter

Classificados

Gostaria de anunciar conosco? Clique aqui e cadastre-se gratuitamente.

  • Anúncios

Direitos do Cidadão

Escritório Baraúna-Mangeon Faça sua pergunta
  • Tem uma senhora dai de Campo Grande que é uma estelionatá...Tem uma senhora dai de Campo Grande que é uma estelionatária aqui em Cuiabá, levou muita grana nossa, e uma eco esporte. Ela se chama LEUNIR..., como faço pra denunciar ela aí nos jornais?Resp.
  • Boa tarde, minha sogra teve cancer nos seios e retirou um...Boa tarde, minha sogra teve cancer nos seios e retirou um eo outro parcial ja faz um bom tempo que nao trabalha e estava recebendo auxilio doença mas foi cancelada e ja passou por duas pericias e nao consegui mais , sera que tem como ela aposentar?Resp.
  • quanto porcento e o desconto para produtor rural hoje out...quanto porcento e o desconto para produtor rural hoje outbro de 2013Resp.
  • meu irmao cumpriu dois ano e meio de pena foi asolvido 7 ...meu irmao cumpriu dois ano e meio de pena foi asolvido 7 a zero caso ele tenha alguma condenacao esse 2 anos e meio pode ser descontadoResp.
  • gostaria de saber se ae em muno novo vai ter curso pilota...gostaria de saber se ae em muno novo vai ter curso pilotar maqunas agricolas?? se tiver como fasso pra me escreverResp.
+ Perguntas

Espaço do Leitor

Envie sua mensagem:
Sugestões, críticas, opinião.

  • iraci cesario da rocha rocha

    Procuro minha irmã Creusa Maria Cesario ela era de Dracena SP , minha mãe esta idosa 79 anos precisa ver ela se alguem souber nos avisa ..contato 018 996944659 falar com Iraci ..minha irmã foi vista nessa região

  • iraci cesario da rocha rocha

    Boa noite , estou a procura da minha irmã Creusa Maria Cesario desapareceu ha 30 anos , preciso encontrar porque minha mãe esta com 79 anos e quer ver , ela foi vista ai por essa região , quem souber nos avise moramos aqui em Dracena SP

  • maria de lourdes medeiros bruno

    Parabéns, pelo espaço criado. Muito bem trabalhado e notícias expostas com clareza exatidão. Moro na Cidade de Aquidauana e gostaria de enviar artigos. Maria de Lourdes Medeiros Bruno

  • cleidiane nogueira soares

    Procuro por Margarida Batista Barbosa e seu filho Vittorio Hugo Barbosa Câmara.moravam em Coração de Jesus MG nos anos 90 .fomos muito amigos e minha família toda procura por notícias suas.sabemos que voltaram para Aparecida do Taboado MS sua cidade natal

  • Simone Cristina Custódio Garcia

    Procuro meu pai Demerval Abolis, Por favor, me ajudem.Meu telefone (19) 32672152 a cobrar, Campinas SP.

+ Mensagens