Pacote anticorrupção, PEC da blindagem, sabatina de Moraes e formação de comissões são casos de disputa entre nomes fortes do PMDB no Senado.

Foto: O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) (Adriano Machado/Reuters)

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), tenta descolar sua imagem da do seu antecessor, Renan Calheiros (PMDB-AL), e de outros caciques peemedebistas da Casa que são investigados na Operação Lava Jato, como o líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA).

Na quinta-feira passada, Eunício despachou de volta para a Câmara o projeto das Dez Medidas Contra a Corrupção, proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) com dois milhões de assinaturas populares e que foi desfigurado durante a votação pelos deputados. Depois do projeto seguir para tramitar no Senado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou, em dezembro, a devolução do pacote para a Câmara, mas a decisão foi ignorada por Renan, então presidente do Senado. Em conversas reservadas, Eunício teria dito que não adotaria a mesma postura de enfrentamento com o Judiciário que o seu antecessor.

Linha sucessória

No dia anterior, Eunício Oliveira já havia atuado como “conciliador” em uma polêmica criada pelo colega de bancada Romero Jucá. Foi ele quem pediu ao líder do Governo para retirar e tramitação a proposta de emenda à Constituição (PEC) que blindaria todos os membros da linha sucessória da Presidência da República, que só poderiam ser investigados pela Justiça por atos cometidos antes do mandato. A proposta beneficiaria diretamente os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, o próprio Eunício.

Após a repercussão negativa, o presidente do Senado alegou desconhecer o projeto e foi ao gabinete do líder do Governo pedir que ele retirasse a proposta. “Fui pessoalmente conversar com ele. Fiz um apelo para que retirasse e ele já retirou, não consta mais no sistema”, afirmou Eunício na ocasião. O receio do peemedebista era de que a opinião pública se voltasse contra ele, que seria beneficiado pelo projeto. “Não poderia fazer tramitar essa proposta, ia parecer que eu estava legislando em causa própria”.

Eunício não é investigado, mas foi citado em delações na Operação Lava Jato. Uma eventual aprovação do projeto de Jucá impediria o STF de abrir um inquérito contra ele. Rodrigo Maia também teve o nome mencionado no âmbito da Operação.

“Independência”

Em outro momento, o presidente do Senado também se distanciou da articulação para antecipar a sabatina do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado para o cargo de ministro do Supremo. Enquanto Jucá e Renan operavam na CCJ do Senado para acelerar o processo, Eunício afirmava que não via razão para antecipar os questionamentos a Moraes. Os dois acabaram vencidos e a sabatina do ministro permaneceu para terça-feira.

Novamente em lados opostos, o presidente e Renan divergiram sobre a distribuição de comissões. Eunício passou as duas primeiras semanas insistindo que os líderes acertassem as presidências dos colegiados com base na proporcionalidade e chegou a alfinetar o ex-presidente da Casa. “Esse não será o Senado da Agenda Brasil nem da pauta do presidente, será o Senado das comissões”, afirmou Eunício, em referência à pauta que Renan tentou aprovar durante seu mandato.

Apesar de tentar buscar uma imagem de “independência” de seus correligionários implicados na Lava Jato, o presidente do Senado, que está no primeiro mandato, sempre foi próximo dos caciques do PMDB. Mesmo com as divergências dos últimos dias, interlocutores afirmam que Eunício trabalha em conjunto com Renan e Jucá. “Renan é muito forte e Eunício é muito forte. Renan só é líder e Eunício só é presidente porque jogam juntos. Essa divisão está na cabeça de vocês”, disse Lobão ao ser questionado sobre a tentativa de distanciamento do presidente da Casa.