Governo anuncia R$18,7 bi para eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida
Brasil - Ações Públicas - Minha Casa Melhor
Batizado de Minha Casa Melhor, a linha prevê taxa de juros de 5 por cento ao ano, com limite de crédito de 5 mil reais por beneficiário e prazo de até 48 meses.
O Tesouro Nacional vai subsidiar a nova linha de crédito, que será operada pela Caixa Econômica Federal.
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, não informou qual será o tamanho do subsídio que o Tesouro terá de arcar, mas adiantou a jornalistas que, inicialmente, serão 3 bilhões de reais à Caixa.
Ribeiro disse que o Tesouro tem a “convicção” de que, apesar do novo subsídio, o superávit primário --a economia que o governo faz para pagar juros da dívida pública-- não será afetado.
O anúncio da nova linha, que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, ocorre justamente no momento em que o governo muda o discurso e assume com mais veemência o compromisso de manter as contas públicas em ordem.
“O que eu posso dizer é que o Tesouro tem absoluta convicção e tranquilidade que não haverá comprometimento (do superávit primário)”, disse o ministro das Cidades a jornalistas.
INSTRUMENTO HÍBRIDO
A injeção de 3 bilhões de reais à Caixa vai se dar por meio de um instrumento híbrido de capital e dívida, informou o diretor de Cartões e seguros do banco federal, Mário Ferreira Neto.
Esse mecanismo, no entanto, não foi detalhado pelos integrantes do governo, que se limitaram a dizer que a Medida Provisória que tratará do programa Minha Casa Melhor trará mais detalhes. O texto da MP ainda não foi disponibilizado pelo governo.
Na noite da quarta-feira, o Tesouro Nacional divulgou uma nota informando que o valor do instrumento híbrido de capital e dívida chega a até 8 bilhões de reais. No comunicado, não houve explicação sobre como esse instrumento será operacionalizado.
O beneficiário terá que pedir um cartão magnético específico para acessar o financiamento.
Além da Caixa, o Banco do Brasil entrará no programa como uma espécie de agente repassador da linha, colocando sua estrutura de rede de agências à disposição dos interessados.
Idec/RMC
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