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O trabalho prisional como forma de reinserção social e em benefício da população. Com essa proposta, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) vem apostando em parcerias para proporcionar ocupação produtiva aos internos, o que reflete também na redução dos índices de criminalidade. Atualmente, 37% da massa carcerária de Mato Grosso do Sul trabalha –  sendo mais da metade desse percentual, por meio de convênios firmados.

Inserido nessa proposta, neste mês de fevereiro teve início o trabalho de detentos do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, unidade de regime semiaberto, no recapeamento e tapagem de buracos de diversas ruas de Campo Grande. A iniciativa é uma parceria da Agepen com o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, fazendo parte de um contrato firmado entre a empresa Gradual Engenharia e o Conselho da Comunidade de Campo Grande.

O contrato prevê um mínimo de cinco detentos prestando serviço e um máximo de 30; atualmente conta com a mão de obra de 13 apenados. Segundo a empresa, a intenção é que ainda este mês atinja o número máximo permitido pelo contrato. Pelo trabalho, recebem um salário-mínimo e remição de um dia na pena a cada três trabalhados, conforme estabelece a Lei de Execução Penal. A empresa também oferece uniforme de trabalho, transporte e alimentação.

Parceria entre o Governo e o Poder Judiciário também contribui com obras de reestruturação de escolas e delegacias, por meio dos projetos “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade” e “Mãos que Constroem”. No total, seis escolas já foram reformadas e a sétima obra já está em fase de conclusão. Além disso, os presos estão finalizando a obra da 4ª Delegacia de Polícia Civil. No caso das escolas, os materiais são custeados com recursos provenientes dos 10% descontados pela Justiça do salário de todos os presos que trabalham remunerados na Capital.

Outras iniciativas

Em todo o sistema prisional de Mato Grosso do Sul são várias as iniciativas que contribuem com a população, entre elas a confecção de brinquedos em madeira na Penitenciária de Segurança Máxima da Capital, que são distribuídos a centros de educação infantil (Ceinfs) da cidade. Em Cassilândia, bicicletas apreendidas pela Justiça foram transformadas em cadeiras de rodas e andadores por reeducandos do regime fechado. Trabalho parecido também foi executado no Estabelecimento Penal de Corumbá, com a reforma de cadeiras de rodas e macas doadas a pessoas carentes com deficiência.

Na Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas, os custodiados reformam bicicletas recuperadas pela polícia que abarrotavam delegacias da cidade. O projeto realiza a desmontagem, funilaria, reconstrução, reparos e pintura das bicicletas que serão repassadas ao Programa Comunidade Educa, para serem emprestadas aos alunos que integram a ação social.

Também em Três Lagoas, presos do regime semiaberto prestam serviços para a Prefeitura, por meio de um convênio firmado entre a Agepen e o município. Os internos atuam desde serviços de manutenção e limpeza da cidade, como em podas de árvores, a pequenas reformas e consertos em prédios públicos. A parceria tem dado tão certo que a Prefeitura solicitou ampliação do convênio, aumentando de 30 para 75 o número de custodiados e custodiadas que prestam os serviços.

Importantes exemplos vêm, ainda, da horticultura em presídios de Naviraí, Dois Irmãos do Buriti, Ponta Porã, Três Lagoas e Nova Andradina, já que parte do que é cultivado nas unidades prisionais é destinada a abastecer instituições assistenciais e comunidades carentes.