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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou a pauta municipalista para a área de Turismo na manhã desta quarta-feira, 8 de fevereiro, ao ministro do Turismo, Marx Beltrão. Na audiência foram cobradas da pasta a participação da entidade nos debates dos critérios do novo Mapa do Turismo, mais representação dos Municípios na Lei Geral do Turismo e na revisão do Plano Nacional do Turismo.

Representando a CNM estavam o primeiro secretário da entidade, Eduardo Tabosa; o secretário de Educação de Marechal Deodoro (AL), Marcelo Beltrão; o presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Naves; e os técnicos da área de Turismo da CNM, Mário Nascimento e Marta Feitosa.

O ministro ouviu as demandas da CNM e se mostrou muito receptivo. Sobre a revisão no Mapa do Turismo Beltrão esclareceu: “Já fiz a portaria que determina a revisão do Mapa do Turismo, vários prefeitos relataram que não estão no Mapa e isso deve ser revisto”. A portaria dispõe da periodicidade da atualização do Mapa do Turismo Brasileiro, e no documento ficou definido que o Mapa será atualizado bienalmente, no primeiro ano do exercício do mandato dos prefeitos e no primeiro ano do mandato dos governadores. No primeiro semestre de 2017 será publicado um novo Mapa do Turismo Brasileiro.

A CNM solicitou também que a entidade seja representante dos Municípios no Sistema Nacional de Turismo previsto na nova Lei Geral do Turismo e na elaboração da nova versão do Plano Nacional do Turismo. A meta é que o texto da Lei seja aprovado no Congresso Nacional ainda no primeiro semestre de 2017. Por isso, a CNM entende que precisa ser inserida no contexto. “É importantíssimo que a CNM participe das reuniões para a construção da Lei e do Plano. A entidade é a que mais defende os Municípios”, disse o ministro do Turismo.

CNM Alerta

Mesmo os Municípios que já fazem parte do Mapa de 2016 devem encaminhar documentação e atender aos critérios para participar do Mapa de 2017. Os Municípios devem procurar os Interlocutores da Regionalização nas Secretarias Estaduais de Turismo para verificar relação de documentos e os critérios para inclusão no novo Mapa do Turismo Brasileiro.

Marcha

O primeiro secretário da entidade, Eduardo Tabosa, aproveitou a oportunidade para convidar o ministro para a 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O ministro agradeceu o convite: “agradeço e confirmo minha participação na Marcha. Participei quando era prefeito, depois como deputado e não poderia deixar de ir agora como ministro de Estado”.