Ontem, em audiência pública da Comissão de ­Infraestrutura (CI), ­senadores sugeriram ao presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, que o órgão de tratamento diferenciado à obras consideradas estratégicas. Segundo os parlamentares, são trabalhos que não podem ser paralisados, sob pena de grandes prejuízos.

Acir Gurgacz (PDT-RO) foi um dos que sugeriram uma regra específica para obras consideradas de interesse nacional, além de formas de compensações ambientais para se evitarem interrupções e atrasos:

A impressão que se tem é que o Ibama não quer o ­desenvolvimento do Brasil. Obras como as duplicações das BRs 101 e 116, por exemplo, são inevitáveis e vão acontecer. O país precisa dessas estradas. Criar uma compensação ambiental não seria uma solução? Não dá para criar uma regra mínima para obras de interesse nacional a fim de se impedirem atrasos?

Jorge Viana (PT-AC) seguiu a mesma linha:

Obras de interesse nacional, a rigor, todas são. Mas algumas são estratégicas e, se não forem executadas ­rapidamente, causam prejuízos econômicos e problemas sociais.

Equipe pequena

O presidente do Ibama afirmou que nos últimos três anos o instituto não teve nenhuma licença suspensa ou derrubada e que o número de processos de licenciamento tem aumentado de forma exponencial. Hoje são quase 1.700 procedimentos em curso. Só o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) responde por 280 pedidos.

Zanardi admitiu que há déficit de pessoal no setor. O Ibama tem hoje 411 analistas ambientais. Todavia, alertou ele, nos próximos anos, 50% dos servidores terão condições de requerer aposentadoria, daí a necessidade da realização de novos concursos públicos.

Ele enfatizou que a atuação do Ibama se pauta em critérios estritamente técnicos e não ideológicos. Segundo ele, os processos são complexos e por vezes acabam no Judiciário.

Ainda segundo Zanardi, atualmente não há nenhuma obra paralisada no PAC por questões de licenciamento ambiental.

Além disso, ressaltou ele, existem problemas relacionados à qualidade dos projetos.

Obras estratégicas e de interesse nacional precisam ter tratamento diferenciado não apenas no licenciamento, mas em outras esferas. Há, por exemplo, questões indígenas, de patrimônio histórico e de saúde. Mas a licença não sai sem contemplar tais perspectivas. São assuntos que devem ser tratados em outros momentos, e não na fase de licenciamento ambiental — disse.

O presidente do Ibama foi convidado para a audiência pedido de José Pimentel (PT-CE). A reunião foi presidida por Fernando Collor (PTB-AL).