Foto: Chico Ribeiro

A formação de 435 novos agentes penitenciários, cuja formatura ocorreu na manhã desta quarta-feira, é a demonstração clara de que o Governo do Estado prioriza a segurança pública e responde prontamente a um setor com quadro de escassez de pessoal, visando, se não resolver, pelo menos atenuar os problemas do sistema penitenciário. A afirmação foi feita pelo governador Reinaldo Azambuja, ao discursar durante a cerimônia realizada no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, na Capital.

“Problemas estes de um setor hoje tensionado em todo o País que não são exclusivos de Mato Grosso do Sul e ganham dimensão descomunal em alguns estados e dominam o noticiário, suscitando questionamentos sobre a capacidade do poder público em gerir a segurança pública”, disse o governador a uma plateia, formada pelos novos agentes e seus familiares, que lotou o auditório do Centro de Convenções. Na oportunidade, anunciou que em março inaugurará um dos três presídios em construção em Campo Grande.

Ao mencionar a importância da formação dos novos agentes penitenciários, ante a demanda reprimida do quadro nos últimos anos e o inchaço no sistema carcerário, Azambuja disse que a grave situação da segurança pública é muito mais preocupante no Estado pela extensa fronteira com o Paraguai e a Bolívia, por onde entram drogas, armas e são praticados outros crimes transfronteiriços. “E todo o ônus da vigilância, combate e custódia de presos federais tecai sobre os ombros do Estado”, apontou.

Novos presídios

Ao chegar ao Centro de Convenções, acompanhado do secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, o governador foi abordado por um grupo de candidatos classificados no concurso para agentes penitenciários, que pleiteiam a ampliação das vagas com novo certame. Azambuja pediu que os chamados remanescentes a formação de uma comissão para discutir a questão com o governo. “Vamos sentar na mesa, ouvir e analisar o que é possível na atual conjuntura”, prometeu.

Em seu discurso, o governador citou a necessidade de ampliar o quadro de agentes penitenciários para atender os presídios em construção e ampliação de estabelecimentos, como o de Corumbá, que abriu 90 novas vagas em regime fechado. Também falou do aporte de R$ 55 milhões liberados ao Estado pelo Fundo Penitenciário Nacional para construção de novos presídios, cujos locais ainda não foram definidos. “Isso significa que o Estado terá que formar mais agentes”, observou.

“É importante lembrar também – destacou o governador, que não estamos formando apenas carcereiros, mas agentes capacitados para a ressocialização, o que é fundamental para a humanização e para desafogar o sistema penitenciário”. Neste propósito, segundo ele, o governo estadual adota outras ações para a reinserção do condenado, com programas de utilização de mão de obra carcerária em obras de reforma de escolas e prédios dos órgãos de segurança pública, os quais permitem, além da reintegração social, a redução dos custos de manutenção dos bens públicos.

Presos federais

Reinaldo Azambuja reafirmou que, apesar das dificuldades econômicas, sua gestão está decidida a seguir promovendo concursos para selecionar, formar e integrar servidores capacitados, tanto “ao valoroso contingente de agentes penitenciários, quanto às áreas onde há defasagem de pessoal, como é o caso da segurança pública”. E falando aos formandos, observou: “o País mudou, a sociedade está mais atenta às ações e atitudes do agente público, que deve estar ciente de sua responsabilidade, agir dentro da ética, lisura e transparência”.

O governador cobrou, mais uma vez, a responsabilidade do governo federal em relação aos encargos com a custódia dos presos federais, a maioria condenada por tráfico de drogas. Citou que os sentenciados por crimes transnacionais no Estado correspondem a 41% da população carcerária. São 6.282 presos, com os quais o Estado gasta R$ 128 milhões/ano, recursos estes que deveriam ser destinados pela União. “Estamos esperançosos quanto a uma participação maior da União nessa guerra”, ponderou.