Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

RN recebe 78 agentes da força-tarefa de intervenção penitenciária.

Os 78 agentes da força-tarefa que vão atuar nos presídios do Rio Grande do Norte chegaram ao estado na noite da última quarta-feira (25). O foco das ações será a penitenciária de Alcaçuz, onde 26 detentos foram mortos desde o início do ano em uma rebelião motivada pela briga entre facções criminosas. Os agentes vêm do Departamento Penitenciário Nacional; do Rio de Janeiro; do Ceará; de São Paulo; e do Distrito Federal.

Ainda não há previsão de quando eles entram em ação, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc).

A Sejuc informou ao G1 que a forma de atuação desses agentes será definida de acordo com as demandas e com os planejamentos estratégicos coordenados pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social do RN, Caio Bezerra. A assessoria da Sejuc explicou que serão formadas equipes unindo agentes penitenciários do Rio Grande do Norte com os de outros estados, de forma que o trabalho seja integrado.

Esses agentes penitenciários de outros estados têm treinamento especial para atuação em casos específicos como rebeliões, controle da população carcerária e intervenção em unidades prisionais. O trabalho desses profissionais será acompanhado pelo Departamento Penitenciário Nacional.

Segundo o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a força-tarefa permanecerá no estado por 30 dias, mas esse prazo poderá ser prorrogado ou antecipado, conforme pedido do governo do RN.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, afirmou nesta quarta-feira (25) que pretende desativar a Penitenciária de Alcaçuz ainda este ano. Segundo ele, a construção de três novos presídios permitirá a transferência dos presos da unidade.

Operação em Alcaçuz

Na terça-feira (24), policiais do Bope, Tropa de Choque e o Grupo de Operações Especiais (GOE) da Secretaria de Justiça (Sejuc) entraram na Penitenciária Estadual de Alcaçuz com o objetivo de fazer a identificação e contagem de presos, a finalização da montagem dos contêineres e a retirada de entulhos de dentro da unidade.

Na tarde desta quarta-feira (25), o governo confirmou que pelo menos 56 detentos fugiram e O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) informou nesta quarta-feira (25) que trabalha com a expectativa de que não sejam encontrados mais corpos de presos mortos na Penitenciária de Alcaçuz.

Poucos minutos após o Grupo de Operações Especiais (GOE) do Sistema Penitenciário sair de dentro do Pavilhão 5 de Alcaçuz presos subiram ao telhado da unidade segurando armas brancas e celulares, fato flagrado pela reportagem do G1.

Os secretários estaduais de Segurança Pública e de Justiça e Cidadania e o comandante da PM se reuniram a portas fechadas após a operação. Todos saíram sem falar com a imprensa, apesar de terem sido questionados sobre o resultado da operação.

Em nota, o governo informou que a instalação dos contêineres para a divisão dos pavilhões 1, 2 e 3 dos pavilhões 4 e 5 foi finalizada, inclusive com a colocação de concertinas nos perímetros. Os contendores são provisórios, uma vez que um muro de concreto de 90 metros de extensão será erguido no pátio do presídio. A construção do muro de concreto levará 15 dias, com a colocação de blocos de seis metros de altura que deixarão a estrutura no mesmo nível que o muro da penitenciária.

Além disso, 17 detentos que se feriram durante as brigas entre as facções dentro da unidade prisional foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) e Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) e encaminhados para o hospital.

Novo túnel

Mais um túnel foi encontrado por policiais da Força Nacional, na área externa da Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta. O buraco foi achado durante a fiscalização nesta terça-feira (24). Esse é o quarto túnel descoberto em apenas três dias.

O buraco foi encontrado entre as guaritas 6 e 7. No total, desde o início das rebeliões em Alcaçuz, no dia 14 de janeiro, a Força Nacional achou oito túneis. Dois desses tinham sido descobertos no domingo (22) e outro na segunda-feira (23).

Retomada do controle

Na segunda-feira (23), o secretário anunciou uma série de medidas urgentes que serão tomadas pelo governo para tentar retomar o controle de Alcaçuz, que desde 14 de janeiro enfrenta rebeliões. "Vamos paulatinamente, com o reforço das Forças Armadas e dos agentes penitenciários, levar os presos para dentro dos pavilhões", afirmou. "Estamos trabalhando para resolver esse problema o mais rápido possível."

Veja as medidas anunciadas:

- reparos nos pavilhões 2 e 3, que serão fechados, de modo a trazer todos os presos para eles e deixar separados os do pavilhão 5;
- colocar cerca externa com sistema de alarme afastada 50 metros do entorno de Alcaçuz, para ter um perímetro de segurança para evitar entrada de armas no presídio;
- executar uma obra de eclusas, portões coordenados, abertos e fechados, para garantir entrada de forças policiais no pavilhão 5;
- reparar as guaritas interditadas;
- implantar sistema de videomonitoramento;
- realizar a limpeza da vegetação no entorno;
- concluir o muro interno que separa o pavilhão 5 dos demais para manter os grupos rivais afastados;
- realizar o concretamento na base da murada para dificultar a escavação de túneirs;
- concluir a iluminação externa.

Confrontos

Desde o último dia 14, presos de duas facções disputam o poder na unidade. De um lado, ocupando a área dos pavilhões 4 e 5, estão membros do Primeiro Comando da Capital (PCC). Do outro, nos pavilhões 1, 2 e 3, estão detentos que fazem parte do Sindicato do RN.

No dia 14, início da rebelião, pelo menos 26 detentos foram mortos. Na quinta (19), após novo enfrentamento em Alcaçuz, muitos presos ficaram feridos. A PM confirmou que há novos mortos dentro da unidade, mas não informou o número.

Construção de muro

No último sábado (21), começou a construção de um muro provisório de contêineres para separar as facções. Os contêineres, cada um com 12 metros, depois serão substituídos por um muro de concreto de 90 metros de extensão. Segundo o governo, a construção do muro permanente levará 15 dias.

Em Alcaçuz, detentos circulam livremente dentro dos pavilhões desde março de 2015, quando uma série de rebeliões destruiu as grades das celas. Apesar da presença dos policiais, os presos continuavam soltos nos pavilhões durante a manhã desta terça (24).