Quinta-Feira 04/09/2025 19:58

Nomeação de Barroso para o STF é publicada no ‘Diário Oficial’

Brasil - Ações Públicas - Novo Ministro

A nomeação do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada nesta sexta-feira (7) no “Diário Oficial da União”. Na quarta, Barroso passou por sabatina no Senado e teve o nome aprovado pelo plenário da Casa por 59 votos a 6.

Nesta quinta o novo ministro fez visita ao STF, onde cumprimentou ministros e conheceu seu futuro gabinete. Ele disse ao G1 que sua posse provavelmente será no dia 26, mas que a definição da data ainda depende do presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa.

Barroso tem 55 anos e foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar vaga de ministro do Supremo no fim de maio. A 11ª cadeira do tribunal está vaga desde novembro do ano passado, quando o ministro Carlos Ayres Britto se aposentou compulsoriamente ao completar 70 anos.

Na sabatina no Senado, o novo ministro afirmou que pretende participar da análise dos recursos dos 25 condenados no julgamento do mensalão. Se tomar posse a tempo, Barroso analisará os embargos de declaração apresentados condenados, que pedem penas menores e novo julgamento, pela primeira instância, e devem começar a ser analisados em agosto.

Após tomar posse, Barroso vai herdar cerca de 8 mil processos que estavam com Joaquim Barbosa, entre os quais o do mensalão mineiro. No processo, o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) é acusado de se associar a Marcos Valério para o desvio de verbas e arrecadação ilegal de recursos durante a campanha eleitoral do PSDB para o governo de Minas em 1998. Azeredo sempre negou irregularidades.

G1/RMC

Advogado Constitucionalista, Presidente Dilma Rousseff, Campanha Eleitoral

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