Rio deixou de construir 2 cadeias para amenizar superlotação de presídios
Brasil - Segurança Pública - Economia
Obra de uma unidade parou por causa da crise financeira do Estado. A outra, nem saiu do papel.
O Governo do Rio deixou de construir duas cadeias no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste da cidade, e assim reduzir a superlotação nas unidades prisionais do Estado. Juntas, teriam pouco mais de mil vagas. Uma delas, nem saiu do papel. A outra se deteriora diante dos olhos de servidores da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap).
As informações foram obtidas junto à Secretaria Estadual de Obras. A pasta informou, em nota, após ver as imagens obtidas pela reportagem, que o governo construía no complexo penitenciário, a Cadeia Pública de Gericinó. A obra foi paralisada devido à situação financeira do governo do Rio. "As obras que aparecem nas fotos são da Cadeia Pública de Gericinó, que está sendo construída num terreno próximo de onde seria a Cadeia de Jovens Adultos, ambas no Complexo de Gericinó. Está com percentual de 83% da obra pronta, tem previsão de 500 vagas, mas está paralisada por conta da situação financeira do Estado", informou a nota da secretaria.
As fotos da cadeia se deteriorando foram obtidas e reveladas nesta terça (17) pelo G1. Nelas, é possível ver poças de água parada no interior da unidade e grades enferrujadas. O mato já começa a crescer no pátio da unidade. As imagens mostram ainda objetos deixados de lado.
"A cadeia não solucionaria a superlotação das prisões no Rio, mas diante do cenário que vivemos é claro que teria uma função importante", afirma o defensor público Marlon Barcellos, do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen). Segundo ele, capacetes estavam jogados no chão e projetos de obra pareciam abandonados.
A Secretaria de Obras não informou o valor da obra, quando foi feita a licitação e qual empresa realizou o projeto até o momento. As obras não tem prazo para voltarem a serem feitas.
Junto à porta da Cadeia Pública de Gericinó, uma placa caída ao chão indica que no local seria construída uma Cadeia de Jovens Adultos. A unidade teria o mesmo perfil da Cadeia de Gericinó e era para ser construída em um terreno ao lado. O convênio previa a liberação de R$ 17,5 milhões do Ministério da Justiça. A obra foi cancelada. Ou seja, apesar de existir um projeto, não saiu do papel.
"A Secretaria de Estado de Obras reitera que a Cadeia de Jovens Adultos foi licitada e contratada, mas o convênio com o Ministério da Justiça acabou", informou a nota da pasta.
O projeto que contou com verba do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, previa receber presos entre 18 e 24 anos. A estrutura da cadeia teria 84 celas coletivas e 30 individuais.
As duas cadeias integram o Programa Delegacia Legal. Desde o início do projeto, nos anos 2000, foram construídas 14 cadeias públicas em todo o Estado do Rio. Uma unidade para jovens, do sexo masculino, nos mesmos moldes dessas duas que deveriam existir em Gericinó está sendo concluída em Resende, no Sul Fluminense.
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