Pedido será feito ao ministro da Justiça, com quem governador se reúne terça. 26 presos morreram em rebelião de mais de 14h no presídio de Alcaçuz.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, publicou no Twitter, nesta segunda-feira (16), que pedirá ao Governo Federal mais agentes da Força Nacional para atuar no estado – onde 26 presos morreram durante uma rebelião de 14 horas na Penitenciária de Alcaçuz entre sábado e domingo (15).

O governador disse ainda que tem uma reunião com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, nesta terça-feira e que solicitou uma audiência com o presidente Michel Temer. A Força Nacional chegou ao estado em março de 2015 durante uma série de motins nos presídios. Em setembro de 2016, o efetivo da Força Nacional no RN era de 116 agentes.

O G1 procurou a assessoria do Planalto e do Ministério da Justiça para comentar as declarações do governador, mas não houve resposta até a última atualização desta reportagem.

A Penitenciária de Alcaçuz é a maior unidade prisional do Rio Grande do Norte. Quase todos os presos mortos durante a rebelião foram decapitados, segundo o governo. Esse foi o motim mais violento do RN. A rebelião foi controlada na manhã de domingo, e os corpos foram retirados na tarde do mesmo dia.

Nesta segunda-feira, os presos amanheceram em cima dos telhados dos pavilhões com paus, pedras e facas nas mãos, além de bandeiras com as siglas de facções criminosas. A Sejuc nega que a rebelião tenha sido retomada, mas diz que a situação é tensa dentro da unidade. Por volta das 11h50 a Polícia Militar entrou na área dos pavilhões e os detentos desceram dos telhados.

Além dos 26 mortos, o governo do estado confirmou que existe a suspeita de que haja mais corpos dentro da unidade e que o Corpo de Bombeiros fará a busca dentro da fossa. Um carro da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) chegou ao local por volta das 11h para esvaziar a fossa.

Rebelião

O motim começou com uma briga entre presos dos pavilhões 4 e 5 por volta das 17h de sábado (14). Segundo o governo, a briga estava restrita aos dois pavilhões. Presos de facções criminosas diferentes ficam separados.

De acordo com a Sejuc, os próprios presos desligaram a energia do local e, com isso, os bloqueadores de celulares deixaram de funcionar.

Na manhã de domingo (15), militares do Bope e do Choque, além do Grupo de Operações Especiais, entraram em Alcaçuz com veículo blindado, vans e carros para acabar com rebelião. Ela foi controlada por volta das 7h20, mais de 14 horas depois do início.

Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal, e possui capacidade para 620 detentos, mas abriga cerca de 1.150, segundo a Sejuc, órgão responsável pelo sistema prisional do RN.

Transferências de presos

O secretário de Justiça, Wallber Virgolino, disse que foram identificados pelo menos seis líderes da rebelião em Alcaçuz. Eles foram isolados dentro da unidade prisional e o secretário afirmou que vai pedir a transferência deles para presídios federais.

Além disso, Virgolino afirmou que pretende fazer uma grande transferência de presos de Alcaçuz para outras unidades prisionais do Estado. O objetivo, segundo ele, é separar duas facções: Sindicato do Crime e PCC. Ele classificou o local como "cenário de barbárie".

Ainda de acordo com o secretário, a rebelião no Rio Grande do Norte não tem relação confirmada com os motins no Amazonas e em Roraima. "Não há confirmação de relação, mas com certeza as rebeliões naqueles presídios incentivaram o que aconteceu aqui."

Rebeliões e fugas

A última rebelião em Alcaçuz foi registrada em novembro de 2015. Houve quebra-quebra após a descoberta de um túnel escavado a partir do pavilhão 2. “Assim que acabou a visita social, por volta das 15h, os presos se amotinaram”, disse o secretário de Justiça da época, Cristiano Feitosa.

Mais de 100 presos conseguiram escapar do presídio no ano passado, em 14 fugas. A maioria deixou o presídio por meio de túneis escavados a partir dos pavilhões ou por buracos abertos no pé do muro, sempre sob uma guarita desativada ou sem vigilância.

Força Nacional

Na segunda-feira (9), o Ministério da Justiça prorrogou por mais 60 dias a presença da Força Nacional de Segurança no Rio Grande do Norte. Os policiais enviados pelo governo federal estão atuando no patrulhamento das ruas e podem agir na segurança do perímetro externo das unidades prisionais localizadas na Grande Natal. O prazo poderá ser novamente prorrogado, caso haja necessidade.


O sistema penitenciário do RN entrou em calamidade pública em março de 2015. Na ocasião, foram gastos mais de R$ 7 milhões para recuperar 14 presídios depredados durante motins, mas as melhorias foram novamente destruídas. Atualmente, em várias unidades as celas não possuem grades e os presos circulam livremente dentro dos pavilhões.

Segundo a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), órgão responsável pelo sistema prisional do estado, o Rio Grande do Norte possui 33 unidades prisionais, que oferecem 3,5 mil vagas, mas a população carcerária é de 8 mil presos – ou seja, o déficit é de 4,5 mil vagas.

Acre e Amazonas

Na quinta-feira (12), presos apontados pelos setores de inteligência do Acre e do Amazonas como líderes de facções criminosas chegaram à penitenciária federal de Mossoró, na região oeste do Rio Grande do Norte. Ao todo, foram 19 detentos que foram trazidos em uma operação especial para o presídio potiguar – 14 do Acre e 5 do Amazonas.