Justiça dá mais prazo para que mineradoras Samarco, Vale e BHP depositem R$ 1,2 bilhão
Brasil - Ações Judiciais - Desastre de Mariana
Foto: Raquel Freitas/G1
Este é a 2º prorrogação autorizada pela Justiça; valor deve ser usado para execução de plano de recuperação de danos causados pelo rompimento de Fundão.
A Justiça Federal em Minas Gerais informou, nesta sexta-feira (13), que prorrogou para o dia 19 de janeiro o prazo para que a Samarco e suas donas, a Vale e a BHP Billiton, depositem R$ 1,2 bilhão. A decisão foi tomada pelo juiz Mário de Paula Franco Júnior, nesta quarta-feira (11), após um pedido das mineradoras. O valor deverá ser usado na execução do plano de recuperação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A barragem, localizada em Marina (MG), rompeu-se em novembro de 2015, provocando 19 mortes e destruindo o distrito de Bento Rodrigues. A lama atingiu o Rio Doce, chegando ao litoral do Espírito Santo. O rompimento da barragem da Samarco é considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil.
Esta é a segunda prorrogação de prazo autorizada pela Justiça. Para a recuperação dos danos, em 4 de novembro do ano passado, a juíza juíza Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Belo Horizonte, determinou que as empresas depositassem o valor de R$ 1,2 bilhão em um prazo de 30 dias.
As empresas não pagaram e pediram mais um mês para realizarem o depósito, o que foi aceito pela Justiça em dezembro. Este prazo venceu no início desta semana e, novamente, a Samarco, a Vale e BHP pediram prorrogação da data.O depósito foi determinado a partir de uma ação civil pública, movida pela União, pelos governos de Minas Gerais e do Espirito Santo e por órgãos ambientais federais e estaduais. Mais de um ano após o rompimento da barragem de Fundão, o rejeito de minério ainda encobre áreas devastadas. Milhões de metros cúbicos da lama seguem espalhados, deixando marcas no meio ambiente.
A Samarco é uma sociedade entre a Vale e a empresa anglo-australiana BHP Billiton, na qual cada uma das sócias é dona de 50% da companhia. Em 2015, último dado disponível, a Samarco registrou faturamento de R$ 6,48 bilhões, segundo os demonstrativos de resultados divulgados pela empresa.
A Vale ainda não divulgou os dados financeiros fechados de 2016. Até setembro, a empresa faturou R$ 69 bilhões em 2016 e teve um lucro líquido de R$ 11,7 bilhões no período. A BHP Billiton somou receitas de US$ 44,6 bilhões no ano fiscal encerrado em junho de 2016, segundo seu relatório de desempenho anual.
G1
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