Foto: Marcello Carvalho/G1

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, 70 detentos de diversas unidades de facções rivais foram removidos desde o início do ano após massacres no Norte do país.

A Guerra entre o crime organizado pelo controle do tráfico de drogas no país fez com que 70 detentos de facções rivais ao Primeiro Comando da Capital (PCC), que lidera o comércio de drogas no estado de São Paulo, fossem transferidos de diversos presídios do estado desde o início deste ano. A medida visa evitar possíveis conflitos, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

A determinação foi dada pelo titular da pasta, Lourival Gomes, e ocorreu após rebeliões no Amazonas e em Roraima deixarem mais de 100 mortos desde o início de 2017. Os assassinatos ocorreram devido à disputa entre e o PCC e a facção rival carioca, Comando Vermelho (CV), pelo controle dos presídios e do tráfico de drogas no país. 

Informações apontam que a ordem para que o CV matasse membros do PCC em Manaus partiu de uma penitenciária federal em Mato Grosso do Sul, onde está um dos líderes da Família do Norte (FDN) preso durante a Operação La Muralla da Polícia Federal, em 2015. A chacina ocorrida na capital amazonense no primeiro dia do ano deixou 56 mortos. A FDN é aliada do CV e controla a venda de drogas e armas no Norte do país.

Em São Paulo, os presos transferidos após as rebeliões foram levados para unidades consideradas neutras, não dominadas por nenhuma facção criminosa. Por questões de segurança, a SAP diz que "os locais para os quais os presos foram removidos não serão divulgados".

Entre os transferidos estão também presos provisórios (ainda sem condenação) e que pertencem a facções rivais ao PCC, em especial o Comando Vermelho.

O G1 apurou que alguns dos presos destas facções estavam no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, e foram transferidos para Presidente Venceslau, no interior do estado.

De acordo com a SAP, antes das remoções, foram analisados cerca de 220 mil prontuários de presos. Além dos registros do sistema carcerário, a pasta usou informações recolhidas pelos diretores de unidades prisionais.

Também foram deslocados presos batizados (que praticam o crime formalmente em nome de uma facção) da Okaida, cujo nome deriva do grupo terrorista Al-Qaeda, de Osama Bin Laden. A Okaida já era inimiga declarada do PCC e atua mais na região Nordeste do país, como Ceará, Pernambuco e Paraíba.

A inteligência dos órgãos do governo diverge sobre a presença de integrantes da FDN em presídios do estado, não sabendo precisar se há poucos ou nenhum detento que diz integrar a Família do Norte. Em alguns casos, presos não declaram nem pedem para ficar em celas seguras, embora pertençam a uma facção.

Incidentes recentes

Funcionários do sistema prisional relataram ao G1 que na segunda-feira (9) foi registrado um tumulto entre facções rivais no CDP de Pinheiros. No entanto, a SAP nega que tenha ocorrido qualquer intervenção no local e disse que “todas unidades operam dentro dos padrões de segurança e disciplina da pasta”. 

Informações obtidas com a inteligência do governo apontam, inclusive, que o temor de que haveria "briga por espaço" entre as facções rivais CV e PCC nos presídios de São Paulo poderia começar no fim de 2016, após o PCC tomar comunidades do CV no Rio de Janeiro, como a Rocinha, e se associar a um rival do Comando Vermelho no Rio, a facção Amigos dos Amigos (ADA).

Havia o temor de que houvesse rusgas e rixas entre presos que integram as duas facções em São Paulo e algumas lideranças do PCC que estavam em outros presídios e foram deslocados para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), nos quais há maior rigor e pouco contato com os demais detentos.

Segundo informações da inteligência, houve tentativas nos últimos anos de o Comando Vermelho entrar no tráfico de drogas em algumas áreas do estado de São Paulo, como a Zona Sul da capital, tendo perdido campo para o PCC, que ainda lidera o comércio de drogas nas cidades paulistas.

A Secretaria da Administração Penitenciária informou, em nota, que está atenta para antecipar qualquer tipo de movimento em prisões estaduais.

Transferências

Em dezembro do ano passado, Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola e apontado como o principal líder do PCC, e outros 12 chefes da facção foram transferidos para o RDD em Presidente Bernardes após uma determinação da Justiça.

Onze dos detentos transferidos cumpriam pena na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, enquanto os outros dois estavam em presídios em Avaré e Mirandópolis.

O pedido foi feito pela Polícia Civil, por meio do Deinter-8, e integra a finalização do inquérito da Operação Ethos, que apurou o envolvimento de advogados com os líderes da facção.

A ruptura da parceria entre as duas facções que comandam o tráfico de drogas no país envolve dois fatores. Primeiro, a morte, durante uma emboscada, do traficante Jorge Rafaat Toumani, em junho de 2016 na cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero, na fronteira com o Mato Grosso do Sul.

Ele era considerado pelos Estados Unidos como um dos barões do tráfico internacional e informes creditam ao PCC o ataque.

O segundo fator foi um rompimento bilateral das facções após apoio o CV a grupos rivais do PCC em vários estados (entenda a disputa de território entre as facções).

Em Manaus, uma rebelião entre a noite de 1º de janeiro e a madrugada do dia 2 deixou 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). O secretário do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antonio Severo da Silva, disse que ao menos 29 dos mortos integravam o PCC.

A principal suspeita de especialistas é que o ataque tenha sido orquestrado por presos da Família do Norte, aliada ao Comando Vermelho no Norte do país, contra a tentativa de avanço do PCC na região.

Em outubro, as facções se enfrentaram em três ocasiões durante rebeliões no Norte. Os motins deixaram 10 mortos em Boa Vista (RR), oito mortos em Porto Velho (RO) e quatro feridos em Rio Branco (AC). Após os casos de Rondônia e Roraima, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, avaliou que as ações se tratavam de "uma situação pontual".

Depois das 56 mortes no Compaj de Manaus, o ministro da Justiça afirmou ser um erro ligar o massacre somente a facções. À chacina, sucederam dois outros incidentes com mortes: em Roraima, presos do PCC mataram 33 detentos que não integravam facção nenhuma, segundo Alexandre de Moraes.

Em Manaus, um outro incidente na Cadeia Pública, que havia sido desativada e recebeu presos que foram transferidos após a rebelião no Compaj, houve mais 4 mortes (três deles foram decapitados).