O Brasil reduziu, mais uma vez, os índices de mortalidade infantil e melhorou quatro posições no ranking do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) de 2010 para 2011. A informação é do relatório Situação Mundial da Infância 2013, lançado nesta semana pela organização internacional.

Segundo o relatório, o Brasil diminuiu de 19 para 16 a taxa de mortes por mil crianças menores de 5 anos. Na edição de 2012, com dados de 2010, o Brasil ocupava a 103º posição no ranking onde a primeira posição é ocupada pela pior taxa de mortalidade. Agora, o país está no 107º lugar.

De acordo com o documento, em 1970, cerca de 16,9 milhões de crianças menores de 5 anos morriam a cada ano. Em 2011, foi estimado que 6,9 milhões de crianças morreram antes do seu quinto ano de vida. O relatório também destaca ainda que o Brasil também vem adotando iniciativas de proteção social que incluem transferência monetária diretamente para crianças com deficiência.

Foi citado o programa do governo federal Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) que garante um salário mínimo mensal a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade com renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo.

Destaque também para o BPC na Escola, ação interministerial da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria de Direitos Humanos em parceria com municípios, estados e o Distrito Federal. O BCP na Escola realiza o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência na escola das crianças e dos adolescentes com deficiência, na faixa etária até 18 anos que recebem o benefício.

Em 2010, a pesquisa de pareamento de dados entre o Censo Escolar do MEC e o banco de dados do BPC na Escola mostrou que, entre os 409.202 beneficiários com deficiência do BPC que têm até 18 anos, 216.890 (53%) estão na escola. Em 2008, o percentual era de apenas 29%.

Os dados divulgados pela Unicef confirmam os resultados positivos das políticas de saúde pública do Ministério da Saúde voltadas para a família, gestantes e crianças. No Brasil, a taxa de mortalidade infantil vem apresentando tendência constante de queda, com uma redução de 26,6 óbitos infantis por mil nascimentos em 2000 para 16,2 óbitos por mil nascimentos em 2010, o que representa uma diminuição de 39% neste período.

“A ampliação da Atenção Básica, por meio da cobertura das Equipes de Saúde da Família, e da melhoria dos cuidados da assistência às mães e aos bebês, no pré-natal, no parto e nos primeiros momentos após o parto foram decisivos para a redução da mortalidade materna e infantil no país. Essa estratégia vem ganhando, cada vez mais, novos esforços para melhorar a qualidade na assistência ao parto”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Rede Cegonha - Através da estratégia Rede Cegonha, lançada em 2011, o Ministério da Saúde vem reforçando as ações para intensificar e qualificar a assistência integral à saúde de mães e filhos, desde o planejamento reprodutivo, passando pela confirmação da gravidez, pré-natal, parto, pós-parto, até o segundo ano de vida do filho. Essas ações têm ajudado a diminuir a mortalidade infantil, neonatal e materna no país.

A estratégia prevê o investimento de R$ 9,4 bilhões até 2014. Desse total, R$ 3,6 bilhões já foram destinados. Atualmente, a estratégia conta com a adesão de 4.983 municípios de 27 Unidades Federativas, atendendo 2,7 milhões de mulheres, ou seja, 96% do total de gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).

Estratégia Rede Cegonha reforça ações para qualificar a assistência a mães e bebês e contribui para diminuir para a redução da mortalidade materna e infantil no país.

Viver Sem Limite - O governo federal lançou em 2011, o Programa Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com outros 15 ministérios. O objetivo do programa é ampliar o acesso e a qualificação do atendimento às pessoas com deficiência temporária ou permanente, progressiva, regressiva, ou estável; de forma intermitente ou contínua no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na organização do cuidado integral em rede. Os investimentos fazem parte do plano Viver Sem Limites, que apenas ano passado investiu R$ 891 milhões na saúde da pessoa com deficiência. Até 2014 a previsão é que o programa tenha investido R$ 1,4 bilhão em três anos.