Facebook pode levar multa de R$ 1,7 milhão por notícia falsa
Brasil - Ações Judiciais - Notícias Falsas
Foto: Divulgação
O Facebook pode ser multado na Alemanha em 500.000 euros (1,771 milhão de reais) toda vez que não retirar do ar uma notícia considerada falsa – após 24 horas da notificação. O proposta em estudo foi revelada pelo deputado alemão Thomas Oppermann em entrevista à revista Der Spiegel na última sexta-feira. Segundo Oppermann, o projeto visa também conteúdo considerado ofensivo, e abrange outras grandes redes sociais que atuam no país, e teria apoio de partidos da base aliada. A entrevista foi publicada um dia após o Facebook ter anunciado a criação de um plano para combater a disseminação de informações falsas.
A ideia, segundo o deputado do Partido Social Democrata, é que a lei seja aprovada antes das eleições parlamentares da Alemanha, previstas para o segundo semestre de 2017. A divulgação de notícias falsas em massa foi alvo de críticas dos democratas após a eleição presidencial dos Estados Unidos neste ano.”O Facebook não aproveitou efetivamente a oportunidade de lidar com as reclamações por si só”, disse Oppermann. De acordo com o deputado, a medidas tem apoio da coalizão formada por seu partido e o partido do governo, a União Democrata Cristã.
A necessidade de se criar leis para restringir a circulação de informações falsas foi também defendida na última pelo ministro de Justiça alemão, Heiko Maas, e pelo deputado do país no parlamento europeu, Martin Schulz. Ambos concederam entrevista ao jornal Bild am Sonntag. De acordo com o ministro, é necessário criar normas para lidar com a questão que incluam diretamente as redes sociais. “O grande alcance das redes sociais fera uma responsabilidade considerável por parte delas”, disse Maas. Schulz considera que é preciso fazer leis com abrangência não somente nacional, como também que incluam o continente europeu.
Veja /PH
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