CNM, Femurn e prefeitos potiguares cobram repasses da repatriação em encontro em Natal (RN)
Brasil - Ações Públicas - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte
Foto: Divulgação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou nesta semana do Encontro dos Novos Gestores potiguares promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). A entidade apresentou aos prefeitos a pauta prioritária do movimento municipalista.
Durante a participação da CNM, o consultor da entidade, Eduardo Stranz, deu mais detalhes sobre as ações da Confederação em prol da administração municipal e a sua participação ativa na Câmara e no Senado para que projetos de interesse dos Municípios avancem no Congresso. Entre elas, a Femurn e a CNM destacaram a luta do movimento municipalista para que os Municípios recebam os recursos da Repatriação ainda este ano.
A reivindicação ganhou bastante notoriedade nos últimos dias. Presente nas reuniões, deputados e senadores da bancada do Estado se comprometeram a realizar reuniões para o debate do tema. Uma delas seria marcar um encontro com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, para tratar de uma Ação Direta de Insconstitucionalidade (ADI) que solicita a inclusão dos Municípios na distribuição dos recursos.O encontro também foi destinado ao debate de pautas voltadas aos Resíduos Sólidos e a a descentralização do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
O projeto foi aprovado nesta semana pelo Senado Federal e aguarda a sanção presidencial. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou nesta semana do Encontro dos Novos Gestores potiguares promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). A entidade apresentou aos prefeitos a pauta prioritária do movimento municipalista.
Durante a participação da CNM, o consultor da entidade, Eduardo Stranz, deu mais detalhes sobre as ações da Confederação em prol da administração municipal e a sua participação ativa na Câmara e no Senado para que projetos de interesse dos Municípios avancem no Congresso. Entre elas, a Femurn e a CNM destacaram a luta do movimento municipalista para que os Municípios recebam os recursos da Repatriação ainda este ano.
A reivindicação ganhou bastante notoriedade nos últimos dias. Presente nas reuniões, deputados e senadores da bancada do Estado se comprometeram a realizar reuniões para o debate do tema. Uma delas seria marcar um encontro com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, para tratar de uma Ação Direta de Insconstitucionalidade (ADI) que solicita a inclusão dos Municípios na distribuição dos recursos. O encontro também foi destinado ao debate de pautas voltadas aos Resíduos Sólidos e a a descentralização do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O projeto foi aprovado nesta semana pelo Senado Federal e aguarda a sanção presidencial.
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