Quinta-Feira 16/10/2025 10:21

Governo estadual estuda redução de incentivos fiscais para 2017

Estado - Geral - Pacto de Austeridades

Criação de Fundo de Estabilidade faz parte das propostas para melhorar as contas públicas dos estados.

Foto: Para se instalarem em Mato Grosso do Sul, empresas recebem, em média, 67% de incentivos no ICMS, que podem chegar a 75% (Valdenir Rezende/Correio do Estado)

O governo do Estado retomou a discussão sobre a revisão dos incentivos fiscais concedidos à indústrias instaladas em Mato Grosso do Sul como forma de ajudar a equilibrar as contas.  A proposta, que prevê a criação do Fundo Estadual de Estabilidade Fiscal, vem sendo discutida desde o fim do primeiro semestre deste ano e ganhou força após o anúncio da elaboração do Pacto de Austeridades entre estados e União como forma de ajustar as contas públicas. 

De acordo com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a criação desse fundo, e outras medidas para ajustar as contas como a questão previdenciária e o teto de gastos dos estados, foram tema  discussão entre governadores do Centro-Oeste, em encontro realizado em Brasília (DF) na última sexta-feira. “Este fundo serviria para convalidar os incentivos fiscais concedidos e que estão sendo questionados, como também ter um mínimo de 10% para uma reserva de estabilização fiscal e, consequentemente, potencializar investimentos”, explicou.

A criação do Fundo de Estabilidade Fiscal também foi discutida pelo secretário de Estado da Fazenda, Márcio Monteiro,  em reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no começo dessa semana. Segundo o secretário, a implantação do plano ainda está em fase de estudo e a análise conta com o apoio de outras secretarias. “Por enquanto, é uma proposta. Alguns estados já implantaram com a intenção de recuperar  parte daqueles incentivos concedidos ao longo do tempo à algumas empresas”, declarou.

Correio do Estado

Governo, Redução, Incentivo, Fiscais

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