Quinta-Feira 04/09/2025 04:36

Luís Roberto Barroso: um advogado de causas históricas agora no STF

Brasil - Política - Novo Ministro do STF

Da militância estudantil da UERJ à defesa de casos de grande repercussão.

Ele é considerado hoje referência do Direito Constitucional no Brasil.

Depois de viver intensamente as lutas estudantis dos anos 1970, na trincheira do centro acadêmico do curso de Direito da UERJ, Luís Roberto Barroso esperava ser eleito o orador da turma de formandos de 1980.

Seria, para ele, a coroação de todas as batalhas, uma delas vivida meses antes, no cortejo-protesto da morte de Lyda Monteiro, a secretária da OAB vitimada por um atentado a bomba.

O discurso estava pronto.

Ele faria um balanço do movimento.

Mas os colegas escolheram outro orador, menos politizado, impondo a Barroso o que o próprio chama de “marco traumático” de sua vida.

— Aprendi dessa época que a militância, a vida pública, faz com que você passe a ter pessoas que gostam de você de graça. E começa a ter pessoas que não gostam de você de graça também — disse em 2005, em depoimento sobre a carreira.

A derrota virou marco porque jamais se repetiu. O orador frustrado, três décadas depois, viraria unanimidade entre os colegas.

Barroso é visto como um dos mais brilhantes constitucionalistas do país, dono de carreira marcada por julgamentos históricos, como o que permitiu pesquisas com células-tronco embrionárias, o que impôs uma derrota aos tribunais de Justiça que insistiam no nepotismo e o que legitimou a união homoafetiva.

Recentemente, assinou ações contrárias aos novos critérios de distribuição dos royalties do pré-sal.

Chega agora, finalmente, a oportunidade de coroar essa trajetória.

Aos 55 anos, ele foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff à vaga de Ayres Britto.

Nascido em Vassouras, casado e pai de dois filhos, Barroso dividiu a carreira entre os escritórios do Rio de Janeiro e Brasília e a banca de Direito Público da UERJ.

Com pós-doutorado na Universidade de Harvard e mestrado na Universidade de Yale (EUA), também lecionou como professor visitante na Universidade de Brasília (UnB).

Em agosto do ano passado, descobriu uma lesão maligna no esôfago e precisou submeter-se a uma quimioterapia intensa. Após a terceira aplicação, a lesão desapareceu.

Barroso é referência no Brasil da corrente de juristas que acredita nas potencialidades do Direito para a transformação positiva da sociedade.

Ao se opor à proibição dos anúncios de alimentos e bebidas para crianças, disse que projetos neste sentido fazem parte da cultura da censura prévia, “da qual nunca nos libertamos inteiramente no Brasil”.

Um de seus inspiradores é o americano Ronald Dworkin (1931-2013), filósofo do Direito que lutou em favor do direitos das mulheres (inclusive da descriminalização do aborto), da igualdade racial e da dignidade no fim da vida.

A escolha de Barroso para o STF provocou em Wadih Damous, ex-presidente da OAB-RJ e hoje presidente da Comissão da Verdade do Rio, uma reação impensável há 30 anos: “Finalmente, um advogado no STF!”. Wadih e Barroso eram colegas de turma na UERJ, militaram juntos no movimento estudantil, mas romperam e se enfrentaram em embates que, muitas vezes, terminavam em socos e pontapés. Mas tudo isso ficou no passado. O ex-colega festejou a opção de Dilma por alguém com “um viés progressista”.

É difícil colher uma crítica a Barroso no meio jurídico.

O procurador regional da República Daniel Sarmento, um de seus discípulos, gastou o estoque de elogios para aplaudir a escolha de Dilma:

— É o maior constitucionalista do Brasil. Teve uma vida inteira comprometida com as grandes causas, sempre do lado certo, sempre brilhante. Além de tudo, é uma pessoa agregadora e divertida, sobretudo quando está com os seus alunos.

Chico Otavio/O Globo/DF

militância estudantil da UERJ, defesa de casos de grande repercussão, constitucionalista

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