Quarta-Feira 03/09/2025 07:44

Nova Lei dos Portos pode trazer R$ 50 bi ao setor

Brasil - Ação Legislativa - MP dos Portos

A aprovação da Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos, criou uma onda de otimismo entre os empresários, que apostam no avanço aos investimentos. Com o novo marco regulatório, a expectativa é que setor receba algo em tomo de R$ 50 bilhões de investimentos no médio prazo e melhore a eficiência Logística do Brasil, calcula a Associação Brasileira da Infraes-trutura e Indústrias de Base (Abdib),

Segundo a entidade, a construção de novos terminais portuários privados nos próximos anos vai provocar impacto no crescimento econômico, na competitividade da economia e na geração de empregos, além de criar oportunidades de negócios em diversas regiões do País. A Abdib também comemorou a liberdade que a nova regulamentação dá aos investidores privados.

“A nova legislação retira barreiras para fazer fluir o investimento privado em novos terminais ao longo da costa brasileira, criando condições para atenderá demanda de diferentes po-los produtivos que se desenvolvem pelo interior do Brasil”, destaca a associação, por meio de comunicado.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) também acredita que a aprovação da MP vai abrir caminho para investimentos e modernização dos portos, "O Brasil deu um importante passo para inaugurar um novo ciclo de investimentos na Infraestrutura portuária do País”, afirma a confederação.

Na avaliação da CNI, a aprovação da MP consolida um marco regulatório capaz de atrair o investimento privado na expansão e modernização do sistema portuário brasileiro. “Esse avanço contribuirá sensivelmente para elevar o potencial de crescimento da economia, gerando empregos, renda e riqueza para o País.”

Segundo a representante do setor industrial, a recuperação da infraestmtura portuáriabra-sileira e a adoção de práticas modernas de gestão nos terminais são essenciais para recuperar a competitividade do setor produtivo nacional. “AMP dos Portos também avança ao promovera concorrência encre operadores no setor, que resultará na redução de custos. Sem portos que operem de acordo com padrões internacionais de custos e eficiência, a indústria brasileira não conseguirá recuperar sua capacidade de participar competitivamente no comércio mundial.”

Para a entidade, a aprovação MP dos Portos estabelece horizonte promissor para vencer o cenário de atraso dos portos brasileiros. Na avaliação dos executivos da confederação, há anos a Infraestrutura portuária não comporta a crescente demanda de carga marítima que transita pelos terminais do País. Reflexo disso são as longas filas de navios na costa brasileira e custos adicionais que tiram a competitividade do produto nacional.

O estudo Competitividade Brasil 2012, da CNI, mostra que o Brasil tem o sistema portuário menos competitivo entre 14 economias que concorrem diretamente com o setor produtivo nacional no comércio mundial, incluindo nessa lista China, Rússia, Índia e África do Sul.

 

Redação/SI Knowtec/JE

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