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Mais rapidez no andamento dos processos, redução de custos com deslocamento de presos e maior segurança para a população são alguns dos benefícios proporcionados pelos atendimentos judiciais feitos por meio de videoconferência, que agora também são realidade nos presídios de Coxim e Dois Irmão do Buriti.

Desde a semana passada, a tecnologia está sendo utilizada nas duas unidades penais para interação de internos com o juiz. A ação acontece em parceria entre o Governo do Estado – por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) – e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Por meio da parceria, a Agepen construiu e equipou salas, onde estão instalados terminais de videoconferência, que são compostos por computador, câmeras, monitores, teclados, mouses e mobília adequada que permite a participação de todos os envolvidos.

O diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, ressalta que a intenção é possibilitar que a tecnologia seja utilizada em um maior número possível de presídios. Conforme Stropa, unidades de Campo Grande, Dourados, Paranaíba, Ponta Porã, Naviraí e Rio Brilhante também já fazem uso das “videoaudiências” e, até o final deste ano, entra em funcionamento no Estabelecimento Penal de Aquidauana.

De acordo com o dirigente, juízes de qualquer comarca podem utilizar os serviços de videoconferência para suas audiências nas unidades onde a tecnologia está em funcionamento. “Recentemente, tivemos, por exemplo, uma audiência do juiz de Sidrolândia, com internas no presídio feminino da Capital”, comenta.

Os processos dos presos sentenciados no regime fechado e semiaberto em Dois Irmãos do Buriti e Coxim agora são de responsabilidade da 3ª Vara de Execução do Interior e de Campo Grande, sendo analisados pelo juiz Albino Coimbra Neto. “Todavia, o uso do sistema de videoconferência é apenas mais uma ferramenta à disposição da Justiça e, nos casos em que o magistrado entender necessário, as audiências serão na presença do juiz”, explica o diretor do Estabelecimento Penal Masculino de Coxim, Edílson Ferreira.

Para o diretor da Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti, Paulo Inverso Elias, com esse sistema evita-se a exposição constante dos presos e os policiais, que teriam que fazer a escolta, ficam à disposição para desenvolver suas atividades fins. “Ou seja, quem ganha, principalmente, é a população, que fica mais segura”, destaca o dirigente. Segundo ele, na unidade, as audiências virtuais estão sendo acompanhadas pela defensora pública Mayara Rossales Machado (foto).