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Novo estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresenta um mapeamento da problemática dos entorpecentes na região fronteiriça brasileira. A pesquisa Os Municípios na Faixa de Fronteira e a Dinâmica das Drogas, divulgado nesta sexta-feira, 4 de outubro, traz informações relevantes sobre a realidade vivenciada na maioria dos 588 entes federados, localizados no decorrer de 16.886 km, que representa 27% do território nacional. Dentre os destaques apresentados pelo estudo está o apontamento de que mais de 80% da Prefeituras pesquisadas do Norte e do Centro-Oeste afirmam ser rota de tráfico. 

No Sul, o porcentual é menor, mas ainda assim, bastante expressivo, 54%. Isso significa que grande parte da droga que vai para outros países passa por Municípios brasileiros. Com base nos dados do estudo, pode-se afirmar que violência, roubo e furto são consequências trazidas a população dos Municípios pesquisados das três regiões – em média 11,5 milhões de habitantes de um ponta a outra. O trabalho desenvolvido pelo Observatório do Crack da CNM também apresenta análise detalhada do reflexo da droga em cada uma das três regiões que formam a fronteira brasileira, e os problemas com o crack foram analisados separadamente. 

O estudo aponta que o tamanho da fronteira e a proximidade com os países vizinhos são potencialidades que levam os Municípios a serem usados na rota do tráfico internacional de drogas. O Brasil faz fronteira com 10 países da América do Sul, dentre eles alguns reconhecidamente como produtores de drogas. Outro dado interessante apresentado no mapeamento é que o principal meio usado para o tráfico é o terrestre, em todas as regiões, seguido do aquático no Norte e no Sul.  No Centro-Oeste, o segundo apontamento é o aéreo. 

Força de polícia
Outro aspecto importante da temática abordado no estudo da CNM é sobre o policiamento e presença das forças de segurança nessas localidades. Em outro estudo da entidade sobre a fronteira, feito em 2013, a segurança foi apontada como uma área frágil por conta de lacuna na estrutura e nos equipamentos, além de deficiência de policiamento nas áreas. Dos Municípios pesquisados do Norte, menos de 25% deles contam com alguns posto de policiamento, seja polícia militar, civil ou federal. A área é a mais ampla do território nacional com aproximadamente 3.869.637 km²; e a mais complexa por conta da extensão da Floresta e da Bacia Amazônica, maior floresta tropical e maior rio do mundo. 

O mesmo cenário se repete no Centro-Oeste, em que menos de 30% dos contatados informaram a presença continua de forças de segurança. O Sul apresentou os melhores resultados nesse aspecto, uma vez que 52% dos Municípios pesquisados apontaram contar com postos da polícia militar e 31% da polícia civil. Ainda assim, em todas as regiões, mais de 85% dos pesquisados afirmam contar com algum tipo de força de segurança, seja um policial isoladamente, postos de alfandega ou agentes da força nacional. 

Isolamento
O estudo aponta que as dificuldades de deslocamento e comunicação, aliadas a baixa densidade demográfica, fazem com que o território fronteiriço experimente um isolamento político, que contribui para o crescimento dos problemas ligados a segurança e ao enfretamento as drogas. Além disso, segundo a CNM, os dados devem servir de alerta, pois as drogas que entram no Território Nacional podem ser destinadas ao consumo, consequentemente deve promover um aumento de usuários nos próximos anos. Contudo, elas também podem ser destinadas à exportação para outros países, o que caracteriza o Brasil como rota expressiva do narcotráfico. 

Especificamente sobre o crack, o estudo chama atenção uma mudança de quadro. Anteriormente a cocaína entrava pura no Brasil, e o narcótico era transformado em crack dentro do território nacional. Agora, a droga já entra pronta, misturadas a outras substâncias. O estudo indica que o Centro-Oeste foi a região que apontou mais problemas causado com a circulação da droga em seus Municípios, inclusive casos de violência contra a mulher, de homicídios, de exploração sexual, de aliciamento de crianças e adolescente e de tráfico de armas. 

Outros
Além dessas informações, a estudo também apresenta dados sobre os Municípios em faixa de fronteira recebem usuários de drogas de países vizinhos e se ofertam tratamento na rede local; e as Prefeituras que possuem articulação com os equipamentos estaduais e federais. Os dados foram obtidos por meio de pesquisa promovida pela CNM, em junho deste ano, com 366 dos 588 Municípios da faixa de fronteira, o que representa 62% do total.