Cerca de 50% dos empreendedores individuais vieram do mercado formal
Brasil - Empreendedorismo - Empreendedorismo Individual
Um levantamento realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revelou que cerca de 50% dos empreendedores individuais vieram no mercado formal.
Segundo os dados, 49,7% deles tinha algum emprego formal entre 2006 e 2010. Para chegar a essa conclusão foram analisados os dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).
O técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea e autor do estudo, João Maria de Oliveira, explica que somente 6% desses microempreendedores pediram demissão para começar uma atividade por conta própria. Ou seja, a maioria se tornou empreendedor porque foi demitida. “Essas pessoas foram demitidas e alternativa para voltar ao mundo formal é se tornar empreendedor.”
Sobre o programa
O programa Microempreendedor Individual foi implantado em julho de 2009 e já conta com mais de 2,75 milhões de cadastrados. De acordo com o Ipea, essa quantidade representa cerca de 30% do total de trabalhadores por conta própria.
Podem se formalizar no MEI aqueles que faturam até R$ 60 mil por ano. Os empreendedores individuais pagam uma taxa fixa mensal de 5% sobre o valor do salário mínimo de contribuição previdenciária (R$ 33,90) mais R$ 1 de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), se for do comércio ou da indústria, ou mais R$ 5 de ISS (Imposto sobre Serviços), caso seja prestador de serviço.
A grande vantagem da adesão está no custo-benefício do programa: pagando pequenos valores fixos mensais, o empresário tem acesso à Previdência Social, que garante alguns benefícios, como a licença-maternidade, o seguro contra acidentes de trabalho, pensão por morte e o auxílio-reclusão.
Ao completar um ano de contribuição, os empreendedores individuais poderão ainda obter auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Após 180 meses contribuindo, têm direito até para a aposentadoria por idade. Já as mulheres, após dez meses de contribuição, ganharão direito à licença-maternidade.
InfoMoney/RMC
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