Acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ex-ministro será julgado pelo juiz Sergio Moro.

Foto: O ex-ministro Antonio Palocci (PT) chega ao Instituto Médico-Legal, em Curitiba (PR), após ser preso durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, intitulada "Omertà" (Vagner Rosário/VEJA.com) (Vagner Rosário/VEJA.com)

O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta quinta-feira a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci e outros 14 investigados pela Operação Lava Jato. O magistrado entendeu haver indícios para tornar réus os acusados e levá-los a julgamento. A força-tarefa da Lava Jato atribui a Palocci os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido e intermediado ao PT pagamentos de propina da empreiteira Odebrecht.

Identificado como “Italiano” nas planilhas do eufemisticamente batizado departamento de Operações Estruturadas da empreiteira, o ex-ministro está preso em Curitiba desde o fim de setembro, quando foi deflagrada a Operação Omertà, 35ª fase da Lava Jato.

No despacho em que recebeu a denúncia do MPF, Moro escreveu que “há razões fundadas” para atribuir a Palocci o codinome, entre as quais “os pagamentos e compromissos de pagamentos de vantagem indevida pelo referido grupo empresarial a agentes do Partido dos Trabalhadores entre 2008 a 2013, as mensagens eletrônicas nas quais executivos do Grupo Odebrecht discutem a respeito da interferência de ‘Italiano’ em seu favor junto ao Governo Federal e os registros na contabilidade subreptícia de pagamentos de valores a ‘Italiano'”.

Além de Antonio Palocci, viraram réus o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, os ex-executivos da empreiteira Fernando Migliaccio, Hilberto Mascarenhas, Luiz Eduardo Soares, Olívio Rodrigues, Rogério Araújo e Marcelo Rodrigues, o marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-presidente da Sete Brasil João Ferraz, os ex-diretores da Petrobras Eduardo Musa e Renato Duque e o assessor de Palocci Branislav Kontic, o “Brani”.

De acordo com o juiz federal, “apesar da dificuldade do rastreamento dos pagamentos, há, em cognição sumária, prova documental de pagamentos no exterior efetuados pelo Grupo Odebrecht e subrepticiamente em benefício de João Cerqueira de Santana Filho e Mônica Regina Cunha Moura e que é consistente com o lançamento a esse título na referida planilha, sem olvidar que ambos prestavam serviços de publicidade eleitoral em diversas campanhas do Partido dos Trabalhadores”.

Na denúncia aceita por Sergio Moro, os procuradores afirmam que Santana e Mônica “tinham plena consciência” de que o dinheiro que recebiam no exterior era fruto do acerto de propina entre a empreiteira e Palocci. Relatório de indiciamento da Polícia Federal mostra que, entre 2008 e o fim de 2013, foram pagos mais de 128 milhões de reais ao PT e seus agentes, incluindo Palocci.

Abaixo, a lista de réus e os crimes dos quais são acusados:

Antonio Palocci, João Santana, Mônica Moura e Branislav Kontic: corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

Marcelo Odebrecht: corrupção ativa e lavagem de dinheiro;

Hilberto Mascarenhas, Luiz Eduardo Soares, Fernando Migliaccio, Olívio Rodrigues e Marcelo Rodrigues: lavagem de dinheiro;

Renato Duque, João Ferraz, João Vaccari e Eduardo Musa: corrupção passiva;

Rogério Araújo: corrupção ativa.