Terça-Feira 14/10/2025 11:31

Seminário orienta sobre outorga para uso de recursos hídricos em MS

Estado - Ações Públicas - Seminário

Foto:Divulgação

Assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água através de outorga, este é o foco da rodada de palestras realizada pelo Sistema Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS e o Imasul – Instituto de Meio Ambiente de MS. As orientações iniciaram nesta segunda-feira (31), e percorrerá oito regionais de Mato Grosso do Sul.

A ação é o resultado de uma solicitação da Casa Rural atendida pelo Governo de MS, que modifica os critérios de uso subterrâneo dos recursos hídricos para pequenos produtores do estado. A demanda partiu dos produtores rurais que receberam o Sindicato Forte, programa desenvolvido pela instituição, que fortalece a base a partir de orientações repassadas pela Unidade Sindical. “Esta é a forma legal de outorgar o direito de utilizar ou realizar interferências hidráulicas nos recursos hídricos, necessárias à sua atividade. Os assuntos ambientais estavam entre os mais demandados pelos Sindicatos”, explica a consultora técnica do Sistema Famasul, Daniela Coelho.

A outorga é o instrumento da Política de Recursos Hídricos que permite aos usuários, sob condições preestabelecidas, o direito de utilizar ou realizar interferências hidráulicas nos recursos hídricos, necessárias à sua atividade. De acordo com o Imasul, o controle do uso da água é necessário para evitar conflitos entre usuários de recursos hídricos e assegurar o direito de acesso à água, levando em consideração a disponibilidade hídrica e preservação.

O seminário percorrerá, até o dia 07 de dezembro, os municípios de Campo Grande, Três Lagoas, Ivinhema, Dourados, Ponta Porã, Corumbá e Jardim. As orientações serão repassadas pelo geógrafo Leonardo Sampaio Costa, da gerência de recursos humanos e a consultora técnica e agrônoma do Sistema Famasul, Daniele Coelho.

Famasul/RMC

Recursos Hídricos, Seminário, orientação

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