Scaff voltou a ser preso, pela terceira vez, na manhã deste sábado (08)

Procurador quando prestou depoimento em maio, na primeira fase da Operação Midas, do Gaeco (Foto: Marcos Ermínio/Arquivo)

O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Carlos Alberto Garcete de Almeida, considerou no documento de decreto da prisão de André Luiz Scaff, que o procurador da Câmara Municipal de Campo Grande era peça fundamental em um esquema criminoso de propinas, enquanto foi secretário de finanças da prefeitura, em 2014.

De acordo com o magistrado, Scaff centralizava parte das propinas referentes a contratos de empresas com a Câmara de Vereadores e o Executivo Municipal, além de existirem suspeitas de que agia como operador de um partido político durante as campanhas eleitorais. Para isso, tinha ajuda da esposa, que fornecia nome e conta bancária para lavagem do dinheiro oriundo de propina.

“Há indicativos robustos de diversas transações imobiliárias realizadas por André com enorme incompatibilidade entre o preço de mercado e o declarado às autoridades fiscais para efeito de lançamento, pelo que, por conseguinte, escrituras públicas podem conter conteúdo ideológico falso, tudo a indicar os delitos acima mencionados, cujo escopo, em última razão, seria dissimular o real valor de seu patrimônio, tornando-o compatível com seus rendimentos”, escreveu o juiz.

Ainda conforme descrito no decreto de prisão preventiva do procurador, Scaff não está medindo esforços para influir nas investigações, “já que deliberadamente está agindo para apagar provas e consequente obstar a busca da verdade real, o que é motivo concreto e idôneo para decretação da prisão preventiva”, acrescentou Garcete.

A prisão preventiva do procurador foi pleiteada pelo Ministério Público Estadual. Segundo a coordenadora do Gaeco, a promotora Cristiane Mourão, durante a segunda fase da Operação Midas, que culminou na prisão de Scaff no dia 18 de setembro, investigadores descobriram que desde que teve sua prisão preventiva revogada, em 20 de setembro, o procurador da Câmara “passou a agir no intuito claro de prejudicar as investigações”.

Ele tentou influenciar “na coleta de prova, inclusive com ameaça a outros investigados e acerto de versões”, completou a promotora.

Para a Justiça, os fatos narrados no requerimento de prisão preventiva demonstraram com maior força que depois de solto em razão de liminar concedida em habeas corpus, voltou a interferir nas investigações.

“Portanto, é forçoso concluir que o requerido continua com livre acesso ao ente público de onde se originaram as ilegalidades, de sorte que a privação da liberdade de locomoção é imprescindível para assegurar a eficácia da instrução criminal, até mesmo porque é comum o direcionamento e manipulação da prova, dentre outros expedientes, naqueles ilícitos perpetrados em decorrência de grande esquema criminoso”, concluiu o juiz.