Nova ferramenta pode auxiliar os novos prefeitos no monitoramento das políticas urbanas
Brasil - Política - Novos representantes
Foto: Divulgação
Com o objetivo de auxiliar os gestores municipais no mapeamento, diagnóstico, avaliação e formulação de políticas públicas urbanas foi desenvolvida uma nova ferramenta, o Índice de Bem-Estar Urbano dos Municípios Brasileiros (IBEU-Municipal). Elaborada pelo Observatório das Metrópoles, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ, o IBEU-Municipal obteve financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
São 5.565 Municípios que podem acessar e verificar as condições de: mobilidade, infraestrutura urbana, habitacionais, atendimentos de serviços coletivos, saneamento básico e ambientais.
A ferramenta apresenta ainda um diagnóstico das condições urbanas dos Municípios. Isso, permite o gestor avaliar a qualidade do serviço em seu Município e auxiliá-lo na tomada de decisão das políticas urbanas locais. Também, a ferramenta permite o gestor comparar as condições do Município com os demais, por estado, região e no recorte nacional.
Alerta CNM
A partir dos dados apresentados pelo O IBEU-Municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que na avaliação no que tange ao atendimento adequado de água e esgoto, coleta de lixo e atendimento de energia, mais de 50% dos Municípios estão em condições ruins nesses serviços.
Já na avaliação do acesso e qualidade a infraestrutura urbana, isto é, pavimentação, calçamento, iluminação pública, o IBEU apresenta resultados que em 91,5% dos Municípios a qualidade dos serviços de infraestrutura estão em níveis ruins e muito ruins, correspondendo a 2.579 de Municípios como ruins (46,3%), e 2.516 como muito ruins (45,2%).
A CNM explica que a ferramenta é um importante subsídio para o gestor municipal. Mas, a entidade alerta mas do que revelar as péssimas condições e estabelecer rankings dos melhores e piores serviços nos Municípios, é fundamental um debate e estudos que aprofundem as causas e dificuldades dos governos locais em aprimorar os seus serviços. Para a Confederação, as frágeis e fragmentadas políticas federais não tem contribuído para a melhora do quadro das condições urbanas municipais. Ademais, é fundamental instrumentos e recomendações que auxilie o novo ciclo de gestores a enfrentar a problemática dos serviços urbanos.
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