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O ex-ministro Antonio Palocci é o principal alvo da 35ª fase da Operação Lava Jato. Ele foi preso temporariamente na manhã de hoje em São Paulo (SP) sob a suspeita de ser o gestor das propinas repassadas pela Odebrecht  para o Partido dos Trabalhadores (PT) em troca de vantagens na esfera federal. 

De acordo com as investigações, entre 2008 e 25 de novembro de 2013, a Odebrecht teria destinado mais de 128 milhões de reais ao ex-ministro e ao PT em propina. Desse montante, 6 milhões de reais teriam beneficiado Palocci, que foi ministro da Fazenda durante o governo Lula e chefe da Casa Civil no primeiro mandato de Dilma.

Nesta segunda, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decretou o bloqueio de até 128 milhões de reais das contas bancárias de Antonio Palocci, de seus ex-assessores Juscelino Dourado e Branislav Kontic e de duas empresas investigadas na operação de hoje, Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda e J& F Assessoria Ltda. 

"Surgiram provas, em cognição sumária, de que ele [Palocci] recebia e era responsável pela coordenação dos recebimentos por parte de seu grupo político de pagamentos subreptícios pelo Grupo Odebrecht", afirma Moro em despacho assinado no último dia 12. 

Os valores foram documentados em planilha da Odebrecht com referência a "italiano", codinome supostamente usado dentro da empreiteira para registrar repasses a Palocci. Alguns depósitos foram feitos mesmo no período em que o ex-ministro estava fora do governo.

“Essa planilha era uma conta corrente que o Antonio Palocci tinha com a empresa Odebrecht”, afirmou o delegado Filipe Hille Pace durante coletiva de imprensa nessa segunda-feira. 

As investigações apontam que Juscelino Dourado, ex-chefe de gabinete no Ministério da Fazenda, e Branislav Konticex-assessor de Palocci na Casa Civil,  seriam os intermediários das transações entre Palocci e Odebrecht. Ambos também foram presos na manhã de hoje. 

Segundo os investigadores, há ainda um saldo de 70 milhões de reais dessa planilha, cujo destino precisa ser investigado. 

Vantagens indevidas

Segundo os investigadores, Palocci teria negociado com a empreiteira ao menos quatro benefícios junto à administração pública:

Ele teria atuado para aprovar o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 460/2009, que resultaria em benefícios fiscais para a empreiteira. Segundo a Receita Federal, a União deixou de arrecadar 208 milhões de reais em impostos com a MP. 

Segundo a PF, o ex-ministro teria também interferido em 2010 no  Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aumentar a linha de crédito destinada a apoiar a atividade de empresas brasileiras em Angola, na África.

As investigações apontam que mais de US$ 3 bilhões em valores exportados para Angola pela Odebrecht foram pagos com recursos do banco. 

Outra acusação de interferência de Palocci apontada pela Polícia Federal se refere à exploração do petróleo na camada do pré-sal e à constituição da empresa Sete Brasil, onde a Petrobras tinha participação societária. A Sete Brasil ficaria responsável pela construção dos navios sondas que participariam das licitações para exploração do pré-sal.

Pace afirmou que Marcelo Odebrecht e Palocci trocavam informações extraoficiais para se atualizarem sobre o andamento das operações da Sete Brasil e da exploração petroleira. Palocci atualizava Odebrecht via Branislav Kaontic. Dessa forma, Odebrecht soube de convite para licitação do pré-sal antes da oficialização.

Além disso, segundo o delegado da PF, o ex-ministro chegou a conversar com Marcelo Odebrecht sobre favorecimentos na construção do estádio do Corinthians e o do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub). A investigação sobre esses casos, no entanto, ainda estão em fase inicial. 

Terreno

A investigação de hoje também mira a doação de um terreno pela Odebrecht ao Instituto Lula. Segundo o Ministério Público Federal, Palocci teria participado “efetivamente” do processo de compra dessa área. Isso é comprovado em registro de 12 milhões de reais na planilha que supostamente documentava pagamentos ao ex-ministro. 

Omertá

Batizada de Omertá, em referência ao pacto de silêncio dos mafiosos, a operação de hoje é um desdobramento da 14ª fase da Lava Jato, que conduziu Marcelo Odebrecht à prisão, e está baseada em depoimento de Maria Lúcia Guimarães Tavares, ex-funcionária da empreiteira. 

Nesta manhã, foram expedidos 45 mandados judiciais em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

Cerco ao PT 

Na semana passada, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, também dos governos Lula e Dilma, chegou a ser preso temporariamente na 34ª fase da Lava Jato, sendo liberado no mesmo dia. A acusação contra Mantega partiu de um depoimento do empresário Eike Batista, que afirmou que ele teria pedido R$ 5 milhões em nome do PT.  

 Também na semana passada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou réu pela primeira vez no âmbito da Lava Jato. 

Problemas para Temer

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou durante um evento de campanha eleitoral que haveria uma nova etapa da operação Lava Jato nesta semana. "Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim", disse.

O Ministério afirmou que a declaração tinha sido uma "força de expressão". Segundo comunicado, a frase "não foi dita porque o ministro tem algum tipo de informação privilegiada ou saiba de alguma operação com antecedência, e sim no sentido de que todas as semanas estão ocorrendo operações". 

A fala, no entanto, irritou o governo  Temer que chamou Moraes para se explicar. 

* Atualizado às 11h38 com informações da coletiva de imprensa