Foto:Divulgação

Em dificuldade para fechar as contas no fim do ano, grande parte dos prefeitos trabalha na expectativa de entregar os cargos para os sucessores e ficar inelegível por oito anos porque nada pode fazer diante da situação caótica patrocinada pelo governo federal. 

A leitura foi feita pelo presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, apontando, entre outros fatores, a queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o fato de os gestores não conseguirem mais arcar com programas sociais.

"Uma bomba-relógio está prestes a implicar na carreira política de prefeitos de municípios espalhados por todo o país, transformando-os em fichas-sujas. Sem receber repasses do FPM, representantes municipais não conseguem mais arcar com programas sociais e correm risco de se tornarem inelegíveis por oito anos”, prevê. 

Em Mato Grosso do Sul, essa advertência já foi feita várias vezes pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), filiada a CNM. 

Não foi a toa que vários prefeitos sul-mato-grossenses desistiram de concorrer a reeleição. 

O presidente em exercício da entidade, Antônio Ângelo (DEM), o Toninho da Cofapi, alertou os colegas sobre as dificuldades que eles têm no fechamento das contas públicas. 

Na semana passada, a Assomasul noticiou que o FPM voltou a frustrar as expectativas dos prefeitos, fechando o mês de setembro 24% menor em relação ao mês anterior, o que deixa a situação mais complicada ainda para o fechamento das contas públicas no último ano de mandato.

De acordo com a entidade municipalista,  o repasse referente ao mês de agosto totalizou R$ 75.278.489,08 (milhões) e a previsão para setembro é de R$ 57.390.703,38, uma diferença a menor de 24%, conforme cálculos da entidade.

O FPM é repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês às prefeituras brasileiras como parte da arrecadação do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

O primeiro repasse de setembro o fundo constitucional totalizou R$ 27.529.106, 61, caindo para R$ 8.761.658,92 no segundo e deve fechar o mês com R$ 20.985.478,12, conforme previsão da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

DEMISSÕES

Para a CNM, passadas as eleições, deve ocorrer uma onda de demissões e cortes de cargos comissionados pelo interior do país para enxugar os gastos. 

A leitura que se faz é que como já têm ocorrido em algumas prefeituras, a tendência é de outras reduzam a jornada de trabalho para meio expediente.

"Eles (prefeitos) têm de optar entre pagar o salário ou recolher à Previdência. Depois da eleição, isso vai explodir. Por enquanto, ainda está tudo escondido, porque nenhum prefeito vai admitir que está mal", observou o presidente da CNM. Ele adiantou que, a partir de 5 de outubro, haverá uma corrida de prefeitos a Brasília para tentar conseguir apoio para o município. 

Levantamento recente da CNM mostrou que pelo menos 14% dos municípios não receberam nada de FPM em julho deste ano. O estudo aponta que um total de 1.527 unidades tiveram mais de 70% do Fundo retido no primeiro decêndio de julho, por dívidas previdenciárias. 

Desse grupo, 827 não receberam nenhum centavo do recurso. Já no segundo decêndio, 114 municípios sofreram com a retenção na faixa de 70% a 99,9%. Enquanto isso, 503 registraram o bloqueio total do repasse. 

Ziulkoski explicou que houve problema com outros repasses. "Existem problemas também nos repasses chamados de transferências voluntárias, que são programas do governo federal, como alguns repasses do Bolsa Família, por exemplo, que estão atrasados há sete, oito meses", disse. Isso causou um efeito cascata de atrasos nas Prefeituras. Com informações da CNM.