Senado aprova medida provisória que recria o Ministério da Cultura
Brasil - Ações Públicas - Provisória
Foto: Divulgação
O Senado aprovou nesta segunda-feira, 19 de setembro, a medida provisória que recria Ministério da Cultura e cria as secretarias especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania.
A estrutura do Ministério da Cultura havia sido incorporada ao Ministério da Educação em maio deste ano, mas foi recriado pelo presidente Michel temer para atender reivindicações da classe artística e de outros movimentos da sociedade civil.
De acordo com a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), líder do governo no Congresso, a reorganização vai aprimorar a gestão federal e colaborar para atender às necessidades do País. Em relação à questão do Ministério da Cultura, ela enalteceu o papel da sociedade civil nos debates.
“A recriação do ministério é um atendimento à sociedade cultural como um todo. Houve essa reivindicação e o governo se posicionou favorável”, destacou.
A MP 728/2016 teve como relatora a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), e como relator-revisor o senador Eduardo Amorim (PSC-SE). A comissão mista que analisou a medida provisória foi presidida pelo senador Dário Berger (PMDB-SC).
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