Proposta tem como objetivo reduzir a influência política na escolha de diretores dos fundos e na gestão das entidades.

Foto: Plenário da Câmara Federal em Brasília (Rodolfo Stuckert/Agência Câmara/VEJA)

O projeto que altera o funcionamento dos fundos de pensão está parado na Câmara e só deve ser votado em outubro, depois das eleições. A proposta de lei tem como objetivo reduzir a influência política na escolha de diretores dos fundos e cria mecanismos para impedir que dirigentes de partidos participem da gestão das entidades.

A discussão voltou à tona depois que a Polícia Federal deflagrou a Operação Greenfield, nesta segunda-feira, para investigar um rombo de 8 bilhões de reais nos maiores fundos de pensão do país. Os investigadores suspeitam que a organização criminosa contou com a participação de um núcleo político.

No esquema delineado por procuradores e policiais federais, o apoio de “autoridades políticas” era crucial, já que tinham “clara ascendência sobre os diretores dos fundos de pensão que são indicados pelas entidades patrocinadoras (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Petrobras e Correios)”. O suposto envolvimento de parlamentares nesse esquema, porém, não foi aprofundado nesta primeira fase da Operação Greenfield, que tem como foco investigados sem foro privilegiado.

O texto do projeto de lei foi aprovado no Senado em abril e entrou na pauta de votação da Câmara por quatro vezes em julho, antes do início do recesso parlamentar. Houve pressão dos trabalhadores dos fundos de pensão das estatais e a votação acabou sendo adiada sucessivamente.

O projeto é considerado uma das prioridades da gestão do presidente Michel Temer. Após a pressão das entidades, o governo, que queria manter o texto aprovado no Senado, teve de ceder e fazer alterações. A principal delas foi a que retirou a obrigatoriedade para que conselhos das entidades tivessem integrantes independentes.

O texto atua em três frentes: profissionalização e despolitização dos conselhos deliberativos e fiscais e das diretorias dos fundos; definição das atribuições dos órgãos de fiscalização internos das entidades; e divulgação de informações e resultados para contribuintes.

Pelo documento atual, fica proibido que conselheiros e diretores tenham atuação político-partidária quando estiverem nos cargos. Também cria uma espécie de “quarentena” – de 24 meses – para que dirigentes partidários não ocupem cargos nos conselhos ou em diretorias dos fundos de pensão.