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O programa “Maria da Penha vai à Escola”, uma iniciativa do governo do Mato Grosso do Sul que está sendo desenvolvida pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, atingiu, em uma semana, 1.000 alunos do ensino médio de seis escolas estaduais de Campo Grande. Por meio de palestras, profissionais tentam sensibilizar os alunos para o fenômeno da violência contra as mulheres e recebem informações sobre a Lei Maria da Penha, que neste mês de agosto está completando 10 anos.

“Nossa intenção é levar às meninas conhecimento acerca de seus direitos, para que tenham percepção de eventual violência e, ao mesmo tempo, conscientizar os meninos sobre atos que configuram violência doméstica e familiar, para que não reproduzam comportamento agressivo que humilhe ou coloque a menina em situação de menosprezo”, explica a subsecretária Luciana Azambuja.

O “Maria da Penha vai à Escola” é uma das ações da campanha Agosto Lilás, lançada pelo governador Reinaldo Azambuja no último dia 1, para chamar a atenção de toda a sociedade sobre a gravidade da violência contra as mulheres. A campanha terá atividades ao longo de todo o mês de agosto e conta com a parceria com outros Poderes, entidades de classe e iniciativa privada.

Uma das novidades do Agosto Lilás é a atenção especial que está sendo dada, de forma inédita, para as mulheres com deficiência visual e auditiva e para aquelas das etnias guarani e terena. Elas estão recebendo informações sobre seus direitos em CDs com áudio, DVDs em libras e cartilhas traduzidas em línguas indígenas.

O “Maria da Penha Vai à Escola” já foi levado para as escolas Manoel Bonifácio, Arlindo de Andrade, Hércules Maymone, Clarinda Mendes Aquino, Carlos Henrique Schrader e 11 de Outubro. As palestras para os alunos têm a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. O projeto será realizado até o dia 31 de agosto e mais informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 3318-4142, na Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres.

Maria da Penha

A Lei Maria da Penha entrou em vigor em 22 de setembro de 2006 e visa aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos. Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome à lei, foi vítima de violência doméstica durante 23 anos de casamento. Em 1983, por duas vezes, o marido tentou assassiná-la. Na primeira vez, com arma de fogo e ela ficou paraplégica. Na segunda, por afogamento. Após essa segunda tentativa, ela tomou coragem e denunciou o marido, que só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos preso em regime fechado.