Na contramão de proposta no Senado, Temer quer flexibilizar Lei de Licitações
Brasil - Ações Públicas - Michel Temer
Foto; Divulgação
O governo está concluindo uma proposta para flexibilizar a Lei de Licitações.
A ideia, exposta de maneira genérica na agenda com 28 pontos em estudo para retomar a economia, é dar mais discricionaridade ao contratante, “regulando menos os meios e mais os fins”, o que teria como resultar a agilização do processo e a redução do custo Brasil.
O texto deve ser apresentado em substituição ao Projeto de Lei Suplementar (PLS) 559/2013, do Senador Bezerra Coelho e com substitutivo de Antonio Anastasia (PSDB).
E vai na direção oposta: para o Executivo, as duas versões em debate no Senado são muito conservadoras, na medida em que criam mais regras para contratação e partem do pressuposto de que as normas atuais são sujeitas a pouco controle.
Veja /PH
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