Segunda-Feira 13/10/2025 04:17

CNM irá participar de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre Sistema Nacional de Educação

Brasil - Ação Legislativa - Câmara dos Deputados

Foto: Divulgação 


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi convidada à participar de audiência pública no dia 14 de junho às 14h na Câmara dos Deputados. O tema será a discussão do Sistema Nacional de Educação (SNE) ou Projeto de Lei Complementar (PLP) 413/2014 do deputado Ságuas Moraes (PT-MT).
 
Já estão confirmadas as participações de integrante do Ministério da Educação (MEC), Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), Movimento Todos pela Educação (TPE), representante das categorias do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) (PROIFES).
 
A CNM entende que o tema proposto para debate é de fundamental importância, pois, o SNE objetiva garantir a universalização da educação e seu padrão de qualidade no território nacional.
 

Portal CNM /PH

CNM, Participação, Audiência, Pública, Sistema Nacional

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