Quarta-Feira 05/11/2025 04:20

Deste 1.º de junho, conduzir ciclomotores sem habilitação é infração gravíssima

Brasil - Trabalho - Carteira Nacional de Habilitação

Foto: Divulgação 

A parir de agora, conduzir ciclomotores, conhecidas cinquentinhas, sem habilitação é infração gravíssima, com previsão de multa de R$ 574,62 e apreensão do veículo. Uma resolução do Departamento Nacional de Transito (Denatran) começou a ser aplicada no país nesta quarta-feira, 1.º de junho. Ela estabelece que para guiar veículo de duas ou três rodas, de cilindrada em até cinquenta centímetros cúbicos, será exigida Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a chamada Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). 

Quem já esteve em Municípios do interior, constatou que grande parte da população dessas regiões trafegando por meio desse tipo de moto. Escolha que recebeu muitos adeptos pelo fato de até então não ser exigida a habilitação para sua condução. Tanto que a ACC é pouco conhecida pelo público e tem baixíssima procura. Existem no país apenas 678 ACCs e mais de 25 milhões de CNHs na categoria. 

Inicialmente, o prazo para o cumprimento da obrigatoriedade terminava em fevereiro, mas foi prorrogado para agora. Também já estão sendo cobrados o licenciamento dessas motos. Isso porque em julho passado, o Denatran mudou a regra e determinou que os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) emplaquem os ciclomotores. A medida promoveu um aumento de 280% em 2015, na comparação com o ano anterior.

Portal CNM /PH

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