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Grupos de exilados venezuelanos de Miami elogiaram nesta terça-feira a decisão do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, de invocar a Carta Democrática para o país, uma medida que, afirmaram, mostra o compromisso do diplomata uruguaio com a liberdade.

"Almagro demonstrou seu compromisso com a liberdade e a democracia na Venezuela ao invocar a ativação da Carta Democrática para um país que viola os direitos humanos e saiu do sistema democrático", disse à Agência Efe José Antonio Colina, presidente da organização Venezuelanos Perseguidos Políticos no Exílio (Veppex).

A decisão de Almagro representa um passo "histórico e sem precedentes", avaliou o líder do grupo venezuelano de Miami, já que pode provocar a suspensão da Venezuela da OEA.

Em um relatório de 132 páginas divulgado hoje, Almagro recorre ao artigo 20 da carta para "solicitar a convocação de um Conselho Permanente dos países-membros entre 10 e 20 de junho de 2016", um procedimento que "deverá atender à alteração da ordem constitucional e como a mesma afeta gravemente a ordem democrática da Venezuela".

Para o secretário-executivo da filial da coalizão de oposição Mesa da Unidade Democrática (MUD) em Miami, José Hernández, a medida representa vários marcos.

"É muito importante que a Carta tenha sido invocada por um homem de esquerda como Almagro, um pedido nunca antes feito na história da OEA. Se trata de uma comprovação que o governo venezuelano é um regime totalitário", disse.

Hernández, no entanto, apontou que o governo comandado pelo presidente Nicolás Maduro tem a oportunidade de mostrar que isso não é verdade e convocar um "referendo revogatório para que as maiorias populares possam decidir seu destino".

"O país não aguenta mais a situação. A Venezuela não é um governo de esquerda, é um governo totalitário que atropela o povo e está aniquilando a população, com as crianças morrendo nos hospitais", afirmou Hernández.

"Esse governo se transformou em uma ameaça para seus próprios cidadãos. Esse processo aberto na OEA mostra, de uma vez por todas, que na Venezuela não existe democracia", disse Colina.

Com esse passo sem precedentes tomado por Almagro, se abre um processo de reuniões e votações que podem ter como consequência desde resoluções ou gestões diplomáticas até a eventual suspensão da Venezuela como membro da entidade, para o qual é necessário o voto de dois terços dos chanceles.

A única vez que a Carta Democrática foi invocada ocorreu em 2009, após o golpe de Estado de Honduras.