XIX Marcha disponibiliza publicações na Biblioteca CNM; cartilha do Fundeb é a mais pedida
Brasil - Ações Coletivas - Cartilhas
Foto: Divulgação
Com programação correndo e atividades em pleno vapor, a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípiosoferece atrativos adjacentes aos participantes do evento, que vão além das plenárias e arenas temáticas. Entre os mais queridos, está a Biblioteca CNM, que distribui materiais informativos de interesse municipalista.
Os presentes podem pegar gratuitamente qualquer cartilha das 12 disponíveis. Neste segundo dia da Marcha, 10 de maio, a mais concorrida delas é a Fundeb: o que os Municípios precisam saber. Em seguida, o interesse se concentra na cartilha Judicialização da Saúde: estratégias efetivas à diminuição por meio de ações locais e na Último Ano de Mandato.
Além das publicações desenvolvidas pelas áreas técnicas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os prefeitos também podem requerer aos atendentes o Panorama Municipal. Em resumo, o documento é um relatório sobre cada Município, com dados como restos a pagar, valores das parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), desonerações e emendas parlamentares.
Enquanto consultava alguns destes materiais, o prefeito de Tapurá (MT), Luiz Umberto Eickhoff, contou a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que os materiais são excelentes para auxiliar a gestão municipal, principalmente a pequenos Municípios em momento de crise financeira.
“A gente tem percebido que caiu muito a arrecadação, por mais que a gente tenha feito ajustes ainda não foi suficiente. Nós vamos ter que apertar muito mais o cinto, trabalhar com mais firmeza para tentar dar continuidade às ações principais, de saúde e educação”, começa ele.
“Por isso, os materiais são importantes. Disponibilizam dados e informações que podem ajudar na gestão. Meu Município, por exemplo, que é bem do interior, não tem estrutura jurídica adequada para olhar todas as leis. Então, essas indicações e informações que a CNM tem trazido para nós ajuda muito”, justifica.
Além das cartilhas já citadas, há outros nove materiais disponíveis nas prateleiras da Biblioteca CNM, sendo estas:
- Assistência Social na Gestão Municipal
- Mobilidade Urbana Municipal Sustentável
- Gestão Municipal: projetos em ação
- Saúde Mental na Atenção Primária
- Os Municípios e a Reforma Eleitoral 2016
- Causas Municipalistas no Supremo Tribunal Federal
- Projeto de Integração e Institucionalização da Lei Geral na Gestão Municipal
- Revista CNM
- Redistribuição do ISS sobre cartões: entenda a ideia de socialização
A CNM lembra que, além das cartilhas entregues na Marcha, mais de 600 publicações das áreas técnicas podem ser acessadas na biblioteca online desta entidade.
Portal CNM /PH]
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