Defensoria Pública e Secretaria da Juventude de Campo Grande debatem autorização do Passe do Estudante
Geral - Modificações no Decreto
Foto> Divulgação/NotíciasMS
A 2ª subdefensora pública-geral do Estado, Eliana Etsumi Tsunoda, o defensor público e assessor para assuntos institucionais Guilherme Cambraia de Oliveira e a defensora pública Regina Célia Rodrigues Magro, titular da 3ª Defensoria Pública de Fazenda Pública, reuniram na semana passada com o secretário municipal da Juventude Wilton Edgar Sá e Silva Acosta para tratar de questões relacionadas ao Passe do Estudante.
Só este ano, mais de 370 pessoas já procuraram a Unidade Centro da Defensoria Pública para obtenção do passe gratuito a estudante matriculados no ensino fundamental, médio, superior e cursos técnicos, de instituições públicas e privadas de Campo Grande.
Os estudantes ou seus representantes legais são encaminhados pela própria Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) e pelas instituições de ensino à Defensoria Pública para, mediante solicitação dos defensores com atribuição em demandas desta natureza, obter da Divisão de Controle de Isenção do Transporte Coletivo a autorização do benefício, cujo cartão leva cerca de 30 dias para ser disponibilizado.
No ano passado, 1763 atendimentos foram feitos pela Defensoria de Campo Grande sobre o assunto.
O propósito da reunião é buscar junto à Secretaria Municipal da Juventude, responsável por analisar os pedidos de passe estudantil, maior agilidade no deferimento, confecção e distribuição do Cartão Eletrônico, para que estudantes não sejam prejudicados.
A Defensoria Pública sugeriu também modificações no Decreto Municipal que Regulamenta o Passe do Estudante (Decreto nº 8.284/01), para dar maior flexibilidade na concessão do benefício.
O Secretário Municipal Wilton Edgar Sá e Silva Acosta informou que estuda instituir uma Comissão para discutir o assunto, com a participação da Defensoria Pública.
Participaram também da reunião o Chefe da Divisão de Controle de Isenção do Transporte Coletivo, Benoal Prado Sobral, e o assessor jurídico da SEMJU, Diego Raphael Souza do Amaral.
Notícias MS
Galeria de Imagens / Fotos / Turismo
-
Paraíso das Águas
-
Caracol
-
Bandeirantes
-
Vicentina
Clique nas fotos para ver mais.
Eventos
-
1º Encontro dos Amigos da Empaer
Cidade:Dourados
Data:29/07/2017
Local:Restaurante / Espaço Guarujá -
Caravana da Saúde em Dourados II
Cidade:Dourados
Data:16/04/2016
Local:Complexo Esportivo Jorge Antonio Salomão
Balcão de Oportunidades / Empregos(Utilidade Pública)
Cotações
| Moeda | Taxa R$ |
|---|---|
| Dólar | 5,604 |
| Euro | 6,388 |
| Franco suíço | 6,817 |
| Yuan | 0,779 |
| Iene | 0,039 |
| Peso arg. | 0,005 |
Atualizado
Universitários
Serviço Gratuito
Newsletter
