Foto: Nolli Corrêa/Semade

Na aula inaugural da turma de 2016 do Curso de Policiamento Ambiental (CPA), realizada na manhã desta quarta-feira (30), no auditório do Tribunal de Contas do Estado, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck,  defendeu que, apesar das competências diferentes, “os órgãos ambientais devem ter um mesmo olhar sobre o meio ambiente” e reforçou a importância da parceria entre Polícia Militar Ambiental (PMA) e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

“Criamos uma assessoria militar no âmbito da Semade justamente para facilitar o diálogo e o trabalho conjunto entre a PMA e Imasul. Finalizamos um planejamento integrado entre os dois órgãos, que prevê investimentos em infraestrutura para os policiais, dentre outras mudanças. Essa nova turma de policiais que vai participar do curso de formação já irá se beneficiar de um novo momento vivido pela PMA e o Imasul”, afirmou o secretário Jaime Verruck, que também é diretor-presidente do Imasul.

O secretário lembrou ainda da contribuição que a PMA deverá dar ao Imasul após o encerramento o prazo do Cadastro Ambiental Rural (CAR). “O CAR tem de ser feito até o dia 5 de maio e após essa data teremos de fazer o monitoramento das propriedades rurais, verificando as informações fornecidas pelos proprietários. Todo esse trabalho terá o aporte do Imasul, com investimento em imagens de satélite, georreferenciamento e outros equipamentos que forem necessários”, finalizou Verruck.

Após a introdução feita pelo secretário, as fiscais ambientais da Gerência de Recursos Pesqueiros e Fauna do Imasul, Ana Paula Felício e Fânia Campos apresentaram alguns conteúdos aos 46 participantes da 11ª turma do Curso de Policiamento Ambiental. Ana Paula falou sobre “Manejo e Fiscalização de Fauna” e Fânia apresentou o Sistema de Controle da Pesca de Mato Grosso do Sul (SCPesca/MS).

Curso

O Curso de Policiamento Ambiental (CPA) tem por objetivo o treinamento e aperfeiçoamento dos Policiais Militares Ambientais advindos de outras Subunidades da Polícia Militar. Ao final do curso, os 46 participantes desta turma deverão estar aptos para os trabalhos de fiscalização, prevenção e repreensão de crimes e infrações ambientais. Serão 10 dias de curso (30 de março a 8 de abril), com duração de 120 horas/aula, divididas em uma parte teórica e outra prática. As aulas ocorrerão no Parque Estadual das Várzeas do Ivinhema.

O curso é oferecido para outras forças de segurança, contando também com a participação de um militar da marinha e um policial Boliviano. Também estarão presentes representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), Polícia Federal (PF) e fiscais do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

Serão ministradas as seguintes disciplinas no curso: legislação e fiscalização aplicada a proteção à flora; transporte de produto florestal; legislação e fiscalização aplicada a proteção à fauna; legislação e fiscalização aplicada a proteção ao recurso pesqueiro; legislação e fiscalização aplicada a agrotóxicos; legislação e fiscalização aplicada a atividades potencialmente poluidoras; legislação e fiscalização aplicada a proteção à unidades de conservação; perícias ambientais; legislação e fiscalização em crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural e contra o a administração ambiental; gestão de criadores de passeriformes silvestres – SISPASS; direito ambiental aplicável à fiscalização; jurisprudência ambiental – estudo de caso; uso do georreferenciamento na fiscalização ambiental; licenciamento de atividades do setor florestal; noções básicas para utilização do GPS; técnicas de contenção e manejo de animais silvestre; técnicas de abordagem embarcada e suas variantes; manutenção de 1º escalão em motores de popa; noções básicas para condução de embarcação; técnicas de embarque e desembarque em embarcação; treinamento físico militar; noções básicas de armamento leve e aulas práticas.