Prefeitura institui projeto Família Acolhedora para auxiliar crianças em situação de vulnerabilidade
Geral - Medidas de Segurança
Foto: Divulgação/PMCG
O prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) instituiu na tarde de ontem (28) o projeto Família Acolhedora, cujo objetivo é atender crianças e adolescentes afastados da família por medidas de segurança. A Secretaria de Assistência Social irá executar ações, que são modalidades de acolhimento diferenciadas que não se enquadram no conceito de unidade de acolhimento institucional em entidade, nem mesmo no sentido de colocação em família substituta. Trata-se de um serviço de acolhimento provisório até que seja viabilizada uma solução de caráter permanente para criança ou adolescente em reintegração familiar ou excepcionalmente, adoção.
Durante a solenidade, Bernal falou sobre a realização do projeto que beneficiará crianças em situação de vulnerabilidade. “Com certeza o projeto Família Acolhedora beneficiará muitas crianças que precisam superar situações de insegurança, violência e até mesmo abandono. Essas famílias transformarão a vida desses pequenos seres humanos que precisam de amor, carinho e que merecem ter uma família, serem tratados com dignidade e prioridade”, relatou o prefeito.
O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora alicerça-se na Tipificação Nacional de Serviços Sócio-Assistenciais, da Resolução nº 109 de 11 de novembro de 2009. Este serviço organiza o acolhimento em residências de famílias acolhedoras cadastradas, de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medidas protetivas (ECA artigo 101), em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou na sua impossibilidade, encaminhamento para adoção.
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