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A dívida pública federal brasileira, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, subiu 2,5% em fevereiro deste ano, para R$ 2,81 trilhões, informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira (28). Em janeiro, o endividamento público havia registrado queda, para R$ 2,74 trilhões.

O aumento da dívida pública em fevereiro está relacionado com a emissão líquida de títulos públicos, ou seja, acima do volume dos resgates (papéis que venceram no mês passado) em R$ 39 bilhões.

Em fevereiro, foram resgatados R$ 16,68 bilhões em papéis, enquanto que as emissões de títulos da dívida somaram R$ 55,75 bilhões. A alta da dívida também está relacionada com as despesas com juros, que totalizaram R$ 30,51 bilhões no mês passado.

Dívida interna X externa
No caso da dívida interna, houve alta de 2,73% em fevereiro, para R$ 2,67 trilhões. A emissão de títulos públicos e as despesas com juros contribuíram para o aumento da dívida interna no mês passado.

No caso do endividamento externo, houve uma queda de 1,16% no mês passado, para R$ 141,24 bilhões. No caso da dívida em moeda estrangeira, o recuo decorreu da queda do dólar no mês passado.

Como a dívida no exterior é cotada em moeda estrangeira, principalmente o dólar, quando essas moedas sobem frente ao real, consequentemente avança o valor da dívida externa.

Programação para 2016
A expectativa do Tesouro Nacional é de que a dívida pública continuará avançando em 2016 e deverá ultrapassar a barreira dos R$ 3 trilhões no fim deste ano, podendo chegar a R$ 3,3 trilhões.

Segundo o Tesouro, as necessidades brutas de financiamento da dívida pública neste ano, por meio da emissão de títulos, são de R$ 698 bilhões, mas estão previstos R$ 108 bilhões em recursos orçamentários. Com isso, a necessidade líquida de financiamento é de R$ 589 bilhões.

Compradores
Os números do Tesouro Nacional também revelam que a participação dos investidores estrangeiros na dívida pública interna caiu em fevereiro. Esse movimento aconteceu após a perda do grau de investimento por agências de classificação de risco.

No mês passado, os investidores não residentes detinham 17,72% do total da dívida interna (R$ 474 bilhões), contra 18,91% (R$ 492 bilhões) em janeiro.

Com isso, os estrangeiros seguem na quarta colocação de principais detentores da dívida pública interna em fevereiro, atrás das instituições financeiras (23,62% do total, ou R$ 632 bilhões), dos fundos de previdência (22,71%, ou R$ 608 bilhões) e dos fundos de investimento (20,70% do total, ou R$ 554 bilhões).

Perfil da dívida
O Tesouro Nacional informou ainda que o estoque de títulos prefixados (papéis que têm a correção determinada no momento do leilão) somou R$ 1,02 trilhão em fevereiro, ou 38,1% do total, contra R$ 981 bilhões, ou 37,66% do total, em janeiro. O cálculo foi feito após a contabilização dos contratos de swap cambial.

Os títulos atrelados aos juros básicos da economia (os pós-fixados) também tiveram sua participação elevada em fevereiro. No fim do mês passado, estes títulos públicos representavam 10,49% do volume total da dívida interna em mercado, ou R$ 280 bilhões, contra 9,94% do total (R$ 259 bilhões) em janeiro.

A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação) somou 34,79% do total em fevereiro deste ano, ou R$ 931 bilhões, contra 35,48% do total em janeiro de 2016 – o equivalente a também a R$ 924 bilhões.

Contratos de swap
Os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 16,62% do total (R$ 445 bilhões) em fevereiro, contra R$ 441 bilhões (16,92% do total) em janeiro deste ano.

Esta dívida atrelada ao dólar se deve à emissão, pelo Banco Central, de contratos de swap cambial – que funcionam como uma venda de dólares no mercado futuro (derivativos) para evitar uma alta maior na cotação do dólar.

Os swaps cambiais são contratos para troca de riscos. O BC oferece um contrato de venda de dólares, com data de encerramento definida, mas não entrega a moeda. No vencimento deles, o BC se compromete a pagar uma taxa de juros sobre valor dos contratos e recebe do investidor a variação do dólar no mesmo período.

É uma forma de a instituição garantir a oferta da moeda norte-americana no mercado, mesmo que para o futuro, e controlar a alta da cotação. Recentemente, a instituição informou que pretende emitir menos destes contratos, o que tende a baixar o patamar da dívida atrelada à variação da taxa de câmbio.