Diálogo entre Dilma e Lula pode ser crime de responsabilidade, diz Gilmar
Brasil - Geral - Análise pessoal
Foto: Divulgação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (17) que a conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na qual a petista interceptada pela Operação Lava Jato pode caracterizar crime de responsabilidade, que pode embasar um processo de impeachment.
“Se houver avaliação de que se trata de medida para descredenciar a justiça, obstrução de justiça certamente está nos tipos de crime de responsabilidade. Pode ter outros dispositivos aplicáveis da legislação penal”, afirmou.
A fala da presidente foi gravada numa interceptação telefônica autorizada e divulgada nesta quarta pelo juiz Sérgio Moro, dentro das investigações da Operação Lava Jato. Segundo investigadores, o diálogo sugere que a presidente atuou para impedir a prisão de seu antecessor.
Após uma sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar também disse que a interceptação poderá eventualmente ser questionada, por ter sido gravada após o juiz Sérgio Moro ter determinado o fim das investigações.
“Isso poderá ser questionado. Certamente há um delay. Não é o juiz que desliga o aparelho. Isso pode ocorrer. Isso poderá ser questionado para eventual fim de prova, mas a discussão político institucional relevante é o que se verifica ali, uma trama, uma articulação para obter dado resultado. E sobre isso que precisamos refletir, é essa questão que devemos discutir”.
Outro questionamento levantado contra a interceptação se dá pelo envolvimento de Dilma, que, como presidente, só pode ser investigada com autorização do STF. Segundo Mendes, o entendimento da Corte é que uma escuta que atinja uma autoridade com foro privilegiado só deve ser levada ao STF a partir do momento em que há indício de crime.
“A intercepção, tanto quanto consta, não foi da presidente. Mas foi do ex-presidente”, disse.
Dilma foi gravada duas vezes, uma no dia 4 de março – quando conversou com Lula sobre seu depoimento na Polícia Federal em São Paulo – e nesta quarta (16), quando falou sobre o termo de posse.
Mendes foi questionado se nesse tempo o caso não deveria ter sido levado ao STF. “Isso [envio das gravações] leva algum tempo, até porque no caso de dados de interceptação, isso até ser consolidado e colocado nos autos em geral leva algum tempo”, explicou.
G1
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