Secretaria abre 1° edital para contratação de Organizações Sociais na gestão de hospitais públicos
Ações Públicas - Saúde Pública
Foto: Divulgação
O primeiro edital que regulamenta a administração de hospitais públicos sob a gerência de Organizações Sociais (OS’s) em Mato Grosso do Sul foi publicado nessa terça-feira pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Conforme o Diário Oficial do Estado, o processo de licitação para o novo modelo de gestão irá contemplar, inicialmente, o Hospital Regional Doutor José de Simone Netto, em Ponta Porã.
O período de vigência do Contrato de Gestão será de 60 meses, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes. Conforme os requisitos do edital, a empresa vencedora deverá investir, em um ano, R$ 23.928 milhões na operacionalização da unidade de saúde.
As organizações sociais interessadas terão até o dia 25 de abril para fazer a entrega da documentação que será analisado por uma Comissão Especial de Licitação. Para a retirada do Instrumento o prazo fixado às organizações participantes foi dia 20 de abril. Os Pedidos de Esclarecimento e a Divulgação de Nota de Esclarecimento deverão ser divulgados até o dia 18 de abril e 19 de abril, respectivamente.
O governador Reinaldo Azambuja esteve em Goiás no ano passado, onde conheceu o modelo de administração feito por OS’s. “Nas Organizações Sociais todos os procedimentos são feitos mais rápidos, não se precisa de todo regramento do serviço público, que dura mais tempo”, defendeu ele ainda em 2015.
O Hospital Regional de Ponta Porã, que é de atendimento geral, ampara não só moradores do município, mas também pacientes oriundos da microrregião que chegam por demanda espontânea ou por meio de regulação.
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