Foto: Pedro França/Agência Senado

Nesta semana, o Senado retoma os trabalhos diante da possibilidade de o senador Delcídio Amaral (PT-MS) retornar à atividade parlamentar, após ter sido solto da prisão na última sexta-feira. Na Câmara dos Deputados, o Conselho de Ética poderá votar o relatório preliminar pela continuidade do processo do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Delcídio estava preso preventivamente desde novembro de 2015 acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar a prisão do senador, que ficou quase três meses afastado do Senado. Senadores ouvidos pelo G1 avaliam que o retorno do ex-líder do governo causará constrangimento entre os parlamentares.

Por determinação do STF, o senador, que está suspenso do PT por tempo indeterminado, poderá trabalhar normalmente, mas terá que voltar para casa após o expediente.

Além da possibilidade de retorno de Delcídio, o Senado será movimentado pelo processo de quebra de decoro parlamentar que investiga o senador.

Na semana passada, os advogados de Delcídio protocolaram a defesa prévia no Conselho de Ética do Senado e entraram com um pedido de impedimento do relator, Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), alegando falta de isenção.

Diante disso, o presidente do Conselho, João Alberto (PMDB-MA), disse que convocaria reunião na terça ou na quarta-feira para os membros do conselho decidirem se mantêm ou não Ataídes como relator do processo. Se votarem pela impugnação do relator, o prazo para apresentação do relatório é suspenso e um novo sorteio para relator, feito.

Plenário do Senado
No plenário do Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) quer colocar em votação o projeto de lei que altera as regras de exploração do pré-sal. O projeto retira da Petrobras a exclusividade das atividades no pré-sal e desobriga a estatal de participar com pelo menos 30% dos investimentos em todos os consórcios de exploração.

Senadores favoráveis ao projeto alegam que, por conta dos escândalos de corrupção dentro da estatal e do alto grau de endividamento da empresa, a Petrobras não teria condições de cumprir com as obrigações previstas em lei. Senadores governistas criticam o projeto, dizendo que o texto acelera a exploração do pré-sal em um momento de desvalorização dos barris de petróleo.

Para que possam deliberar sobre o projeto, no entanto, os senadores precisam votar uma medida provisória que aumenta o Imposto de Renda sobre ganhos de capital. A medida provisória tranca a pauta do Senado, ou seja, tem prioridade de votação em relação a projetos de lei.

Câmara dos Deputados
Na Câmara, o Conselho de Ética pode votar o relatório preliminar que pede a continuação das investigações sobre o presidente da Casa, Eduardo Cunha. Na semana passada, o relator, Marcos Rogério (PDT-RO), releu o seu parecer e foi concedido pedido de vista de dois dias úteis para que os deputados tenham mais tempo para analisá-lo.

O relatório já havia sido aprovado em dezembro, mas a votação acabou anulada atendendo a um recurso de aliados de Cunha pois não havia sido concedido pedido de vista.

Nesta semana, também deve ser votado orelatório final da CPI do BNDES, que se debruçou sobre contratos e empréstimos do banco entre 2003 e 2015. Em seu parecer, o relator, deputado José Rocha (PT-MA), fez apenas recomendações de governança ao banco e não pediu o indiciamento de ninguém, o que foi alvo de protestos da oposição.

Ainda na Câmara, a bancada do PP volta a se reunir para definir quem será o porta-voz do partido no ano de 2016. Algumas votações foram realizadas na semana passada, mas o primeiro colocado, deputado Cacá Leão (PP-BA), não conseguiu a maioria dos votos dos 41 deputados. Uma nova eleição está prevista para quarta-feira.

No plenário, trancam a pauta dois projetos de lei, que devem ser votados antes de qualquer outro ser analisado. O primeiro regulamenta o teto remuneratório para todo o funcionalismo público. O segundo trata do crime de terrorismo.